Estádio do Flamengo: Prefeitura derruba liminar e leilão do terreno é mantido
Por UOL Quarta-Feira, 31 de Julho de 2024
A Prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu autorização e o leilão do terreno do Gasômetro está mantido para a tarde desta quarta-feira (31). O local fica na zona portuária e é onde o Flamengo quer construir o estádio próprio. Uma liminar protocolada na última terça-feira (30) havia suspendido o evento.
O que aconteceu
A prefeitura do Rio de Janeiro obteve a autorização junto à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2° Região. Como a decisão "o leilão do imóvel, aberto a todos os interessados e que tem como objetivo a renovação urbana da região da Zona Portuária, ocorrerá hoje, às 14h30", diz a nota.
O leilão tinha sido suspenso após liminar judicial concedida na última terça-feira (30), em uma ação popular. O juiz citou que o Município não pode "desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem a prévia autorização do Presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público".
Estávamos tentando evitar tomar qualquer atitude porque poderia parecer arrogante de quem já está achando que é dono. Mas não somos. Temos de encerrar o processo de desapropriação, participar da licitação para pegar o terreno. Uma vez com o terreno na mão poderemos caminhar mais abertamente, buscar no mercado. Já existem interessados nos procurando, mas estamos agindo com cautela e pedindo que esperem para que os passos sejam dados. Ver se realmente conseguimos ter êxito no leilão
Rodolfo Landim, após reunião do Conselho
A Prefeitura desapropriou o terreno, que pertencia à Caixa, há pouco mais de um mês. "A gente entende esse papel, é importante para a revitalização daquela região da cidade. O Flamengo não vai fazer só um estádio, ali vai ser um lugar de entretenimento, vai ter centro de convenções", disse o prefeito Eduardo Paes, à época. Ainda na ocasião, o Flamengo celebrou a decisão.
O que disse a Prefeitura do RIo
"A Prefeitura do Rio, por meio da Procuradoria do Munícipio obteve na manhã desta quarta-feira (31/7) junto à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2° Região autorização para realizar o leilão do terreno do Gasômetro, cujo procedimento havia sido suspenso por força de liminar.