Patos pode perder Praça da Juventude no valor de quase R$ 2 milhões de reais por falta de votação de projeto na Câmara
Por Vicente Conserva - 40 Graus Quinta-Feira, 10 de Outubro de 2019
O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, afirmou que a Prefeitura de Patos deve perder 1 milhão e 800 mil reais destinados ao projeto construção da Praça da Juventude. O município pede a desafetação de um trecho da rua Antônio José Leite, bairro Liberdade, próximo a linha férrea, para que possa realizar o projeto.
São dois contratos com a Caixa: um de 880.561,02 e outro de 990.909,69 perfazendo um valor total do investimento de R$ 1.871.470,71.
O trecho mede apenas 30x60 metros e servirá para junção de dois lotes(29 e 30) para construção da Praça(foto em anexo).
Ocorre que a Câmara de Vereadores aprovou o pedido de urgência-urgentíssima para votação do projeto que poderia ter sido votado na ultima terça-feira já que a relatora da Comissão de Constituição e Justiça, Lucinha Peixoto, não emitiu relatório e devolveu o projeto a presidente Tide Eduardo que poderia colocar para votação.
No entanto, nesta sessão, os vereadores aprovaram, por 8 votos a 7, um pedido de vistas do vereador Ramon Pantera, impedindo a votação que também não vai acontecer nesta quinta-feira(10).
A Prefeitura tem até o que 18 de outubro(sexta-feira) para enviar o projeto com todas as aprovações ao Ministério do Esporte e Caixa Econômica Federal, fato que pode ser determinante para a perda de prazos legais para o investimento, cuja obra será executada com recursos liberados pela Caixa Econômica Federal.
Os recursos são de 2017 e estão como restos a pagar. Caso a prefeitura não envie a documentação até a data requisitada pela Caixa, irá perder os recursos.
O secretário de Infraestrutura, Nilton Domiciano, explicou que o projeto é altamente moderno e não se trata de desapropriação de terrenos, como levantaram a questão alguns vereadores. “É apenas uma desafetação de um trecho de rua que já é do município, mas que sem essa autorização, a Caixa não vai liberar o projeto para execução”, ressaltou ele.
A Praça da Juventude tem áreas privilegiadas de lazer como descreve a foto abaixo.
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