O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu afastar, por 180 dias, o juiz Josivaldo Félix Oliveira. Os...
Um acordo costurado nos bastidores fez o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a polêmica decisão que dificultou...
Dos 12 deputados federais da Paraíba, quatro votaram a favor do PL 2162/23, que altera a dosimetria das penas dos condenados pelos atos antidemocráticos...
O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, vai a uma comissão especial da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira para assumir a linha de frente...
O PL da Dosimetria, caso aprovado na forma proposta pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), poderá encurtar em pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta terça-feira (9) que a perda do mandato de Alexandre Ramagem...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai pautar nesta terça-feira (9) a votação do projeto...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (9) o julgamento dos seis réus do ‘Núcleo 2’...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar, entre 10 e 11 de março, a ação...
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