A jovem de 23 anos que acusou o professor de Educação Física e ex-treinador do Nacional e Esporte, Marcos Nascimento, de violência doméstica parece ter se arrependido e informou através de suas redes sociais que retirou a queixa contra ele. Antes, ela também havia usado seu Instagram para relatar o que teria sofrido nos últimos dias.

O caso rapidamente ganhou percussão na cidade por tratar de uma figura pública bastante conhecida no meio esportivo e logo foi parar na Delegacia de Polícia Civil na cidade de Patos através de Boletim de Ocorrência prestado por ela no sábado, dia 16 de março, alegando ela ser vítima de agressão sofrida pelo marido. A jovem informou que convivia há 8 anos com o suspeito e que foi vítima de violência física e psicológica.

“Ele jogou água em mim, eu comecei a filmar, ele saiu e foi pra o quarto, ele quis fechar a porta e eu não deixei, foi aí que ele me empurrou e eu machuquei as costas, ficou o hematoma. Fui na delegacia civil e prestei queixa. Ele disse que passou o dia me seguindo, perguntou se eu tinha usado o tênis dele e começou rasgar o tênis e a blusa de faca. Eu tenho a medida protetiva mas ainda tenho muito medo”, relatou a jovem.

A delegada Sílvia Alencar abriu investigação do caso e convocou o professor para prestar esclarecimentos. Ele até chegou a emitir nota negando tudo.

A jovem dizia que mesmo com a medida protetiva não se sentia segura. No entanto, nesta terça-feira (02), ela fez diversas postagens mostrando arrependimento e dando a entender que havia buscado a reconciliação através do perdão. Ela pediu que não fosse julgada por isso.

Em outra postagem, ela o parabenizou pelo seu aniversário.

Antes, a jovem fez filmagem onde o professor aparece com uma faca e rasgando um tênis e postou nos seus stories. A delegada Silvia Alencar confirmou o caso e alertou que a jovem correu muito risco em filmar a violência.

“A jovem se dirigiu até a delegacia e lá foi feito todo procedimento necessário com a solicitação de medidas protetivas de urgência e o início do procedimento com representação criminal pelas lesões corporais. A atitude da vítima chamou atenção porque ela deveria ter acionado a Polícia Militar, a Polícia Civil ou algum órgão de proteção para que ela fosse imediatamente socorrida e retirada daquele ambiente de violência. O fato de postar informações desta natureza nas redes sociais, alerta outras vítimas, mas também dificulta o trabalho da justiça já que a gente não tem como socorrer ela de imediato. O agressor não foi encontrado e por essa razão não foi preso no momento”, afirmou a delegada.

Mesmo retirando a queixa contra o professor, ele poderá responder por lesão corporal e violência doméstica, previstos no Artigo 129, parágrafo 13 do Código Penal e Lei Maria da Penha, já que com a mudança da lei, a polícia não fica impedida de prosseguir com o caso mesmo a vítima retirando a queixa.

A mulher vítima de violência doméstica pode renunciar à representação feita na delegacia?

A própria legislação apoia esse entendimento, confira o artigo 16 da Lei Maria da Penha:

Art. 16. Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.

Portanto, vamos conferir o resumo dos principais pontos sobre a Lei Maria da Penha:

É possível renunciar à representação nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida;

Essa retratação deve ser feita perante o juiz, em audiência especialmente agendada para isso, ou seja, não poderá ser feita na delegacia;

A retratação deve ser realizada antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público, após o recebimento da denúncia, não é possível renunciar;

Esses são os requisitos para que uma pessoa consiga renunciar à representação.

Essas medidas são, na verdade, uma forma de proteção da mulher vítima de violência doméstica, que por pressão, ameaça ou manipulação podem acabar desistindo com facilidade da representação.