O prefeito Esaú Nóbrega está passando por um perrengue político após vereadores de oposição do município de São José do Bonfim fazerem manobras políticas e apresentarem ao Ministério Público uma denúncia por suposto crime de improbidade administrativa praticado pelo gestor por ele ter pago o Piso Nacional dos Professores desde o mês de janeiro de 2023.

O gestor pagou o salário dos professores com o retroativo de janeiro e fevereiro, tendo enviado o projeto de Lei em fevereiro prevendo tal pagamento. Ocorre que os parlamentares de oposição fizeram uma manobra e apresentaram uma emenda retirando a previsão de pagamento do retroativo, sendo o projeto aprovado, inclusive, com o voto de parlamentares da situação que não viram a “casca de banana”.

Ao apresentarem a denúncia, os vereadores agora alegam que o pagamento foi ilegal já que não teve autorização da Câmara.

O que chama atenção e tem gerado revolta por parte da classe da Educação é que a justificativa usada na ação, é na verdade, pelo fato do Prefeito ter valorizado a principal categoria da educação.

O prefeito Esaú tem minoria hoje na Câmara com apenas 4 dos 9 vereadores que compõem a Casa estando na sua base.

Na semana passada, o prefeito fez um apelo à Câmara Municipal para que votasse outros projetos prevendo o pagamento do Piso da Enfermagem e ainda aumento no salário dos professores municipais cujo Projeto de Lei prevê um aumento de 15% para 17% no salário dos professores, adequando ao reajuste nacional da categoria.

“O Projeto de Lei que encaminhamos beneficia os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, está protocolado na Câmara, assim como o Projeto de Lei também dos profissionais professores, com aumento de 17%, adequando ao reajuste nacional. Estamos no aguardo de que os senhores vereadores votem esses projetos importantes para o nosso município”, comentou Esaú.

Na realidade, este segundo projeto revoga o primeiro, que concedia os 15% do piso, com pagamento do retroativo, e acrescia mais 2% no valor do aumento chegando assim a 17% de aumento, que é o limite do teto de gastos previsto dentro planejamento do município.

No entanto, a oposição barrou o projeto, pediram vista e, na sessão extraordinária desta sexta-feira (08), apresentaram um projeto retirando novamente o retroativo e colocando uma emenda permitindo o prefeito pagar não somente os 17%, mas 25%, o que foge totalmente do planejamento financeiro do município que já vem enfrentando dificuldades por conta da queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.

Os vereadores então estão incentivando o prefeito a estourar o teto de gastos. Nas ruas de São José do Bonfim, o sentimento é de um cenário de politicagem praticada pelos parlamentares, o que tem deixado a população revoltada. “Quer dizer, eles que são fiscalizadores e controladores dos gastos do município, que são responsáveis por fiscalizar e quem arrombar as contas da Prefeitura e prejudicar o prefeito”, disse um munícipe.

A gestão alega ainda que retirando o retroativo paga de janeiro até agora, com 17% os professores que estão recebendo 15%, eles estão tendo um prejuízo, pois estão deixando de receber 2% a menos ao mês, que na verdade são relativos e acumulativos de nove meses que eles vão deixar de receber, caso o projeto tivesse sido aprovado como o prefeito mandou anteriormente.

Caso a Câmara tivesse aprovado o PL como prefeito mandou, automaticamente o Poder Executivo teria que fazer o repasse dos 2% restantes (retroativo) para as contas dos professores.