Quem passa pelos postos de combustíveis de Patos tem a sensação que os constantes anúncios por parte da Petrobras de redução no preço da Gasolina e Diesel S10 nunca chegam à bomba dos estabelecimentos daqui. A constatação é real e vem do órgão de defesa do consumidor, Procon. O secretário de Defesa do Consumidor de Patos, Ítalo Torres, expressou sua preocupação com a situação.

De acordo com o secretário, em relação à última pesquisa realizada no mês de junho, houve um aumento, em média, de R$ 0,40 a R$ 0,50 no litro de gasolina comum, aditivada e etanol, sendo que foi observada uma redução no diesel comum e diesel S10 que varia numa baixa em torno de 4%. Segundo Torres, os proprietários dos estabelecimentos visitados alegaram que as distribuidoras de combustíveis não repassaram as reduções nos preços da gasolina aos consumidores. 

O Procon Municipal de Patos tomou medidas para investigar as constantes altas nos preços da gasolina na região. Durante a semana, uma equipe de fiscalização do órgão realizou inspeções em postos de combustíveis da cidade, a fim de verificar possíveis irregularidades.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sindipetro-PB), Omar Hamad, desafiou os procons a fiscalizarem as distribuidoras de combustíveis para verificar de onde parte o aumento considerado irregular durante as fiscalizações feitas pelo órgão de proteção ao consumidor. Em Patos, há postos vendendo gasolina até a R$ 5,99.

"Está existindo uma inversão de fiscalização. São 500 postos na Paraíba. Devia fiscalizar quem vende a esses postos, que estão repassando os preços. É preciso esclarecer isso às pessoas. Eles (Procons) vão primeiro nos postos. Quem vai aos postos? Nem entram lá! Ninguém vai lá medir o estoque nas distribuidoras", enfatizou Omar Hamad.

Ele explicou, também, que há revendedores que não seguem a política de preços da Petrobras e que isso precisa ser considerado durante as fiscalizações. "Quando anunciam baixar nos preços é para a distribuidora, ninguém tem mais dúvidas sobre isso. Algumas compram de refinarias que não estão ligadas à política de preços da Petrobras. Algumas compram do Rio Grande do Norte e da Bahia que não estão ligadas a essa política de preços", esclareceu Omar.

Diante dessas informações, o secretário Ítalo Torres afirmou que tomará medidas adicionais para garantir a defesa dos direitos dos consumidores. Ele pretende acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a fim de averiguar se o não repasse das reduções de preço está em desacordo com as normas vigentes. A intenção é buscar uma solução para essa questão e garantir que os consumidores não sejam prejudicados.

Mudanças no ICMS em junho

O valor da gasolina diminuiu R$ 0,40 em meados de maio, mas aumentou em R$ 0,27 no dia 1º de junho. A explicação para essa variação é a mudança na política de preços da Petrobras, que começou nesta semana, e o aumento na alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina e no etanol, definido pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) a partir do dia 1º de junho.

No início de junho, os estados promoveram alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. O tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado), passou a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro.

"A média das alíquotas dos estados [atualmente, no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil", estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

A redução de R$ 0,40 também não chegou totalmente aos postos de Patos, segundo pesquisa do Procon.

Tributos federais em julho

Devido à alta de impostos com o vencimento da Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol houve o aumento no dia 1º de julho. 

O aumento na tributação foi de R$ 0,33 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações do Sindipetro.

A medida perderia validade em 1º de janeiro, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou o prazo por mais dois meses. Em fevereiro, a equipe econômica anunciou uma alta parcial, com impacto de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol.

Para compensar a arrecadação com o aumento apenas parcial, o governo criou um imposto sobre exportação de petróleo cru.

Ocorre que antes disso, mas na mesma semana, a Petrobras havia anunciado uma de R$ 0,13 por litro preço da gasolina para as distribuidoras.

Em julho, o aumento do PIS/Cofins foi de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis.

Com isso, o efeito dessa redução sobre a gasolina, para os consumidores, foi eliminado pelo aumento dos tributos federais.

Como o aumento da tributação foi maior do que a queda anunciada pela Petrobras na gasolina, o que se viu foi o preço do combustível ficar acima do praticado anteriormente à redução anunciada na semana anterior.

O preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro na semana de 4 a 10 de junho, com a mudança na forma de tributação do ICMS, que passou a ser uma alíquota fixa por litro.

O setor de fiscalização do Procon/Patos realizou a notificação dos postos de combustíveis para apresentarem as notas fiscais dos meses de junho e julho da aquisição dos combustíveis, uma vez que não foi observada a redução anunciada pela Petrobrás.

"Então, de posse das informações, estamos acionando a Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor, a SENACON, para que sejam tomadas as medidas cabíveis em desfavor das grandes distribuidoras, já que algumas delas fogem à nossa competência pois são de estados vizinhos, a exemplo do Rio Grande do Norte", explicou o secretário.

Ítalo Torres ressaltou que a falta de repasse dos descontos nas distribuidoras para os postos de gasolina dificulta a aplicação de autuações ou notificações aos estabelecimentos, uma vez que a responsabilidade pela definição dos preços finais acaba sendo atribuída aos distribuidores. Por isso, a ação junto à Senacon é essencial para esclarecer a situação e assegurar que as medidas corretas sejam tomadas.

Pesquisa

De acordo com a pesquisa realizada semana passada em Patos, o litro da gasolina comum, com pagamento à vista, pode ser encontrado entre R$ 5,37 a R$ 5,89; a gasolina aditivada, entre R$ 5,38 a R$ 5,99; o etanol, R$ 4,27 a R$ 4,59; o diesel comum, R$ 4,77 a R$ 5,79; o diesel S10, R$ 4,85 a R$ 5,89, e o gás natural, encontrado em apenas um estabelecimento, R$ 5,44.

Já os valores praticados com pagamento a prazo, são os seguintes:

Gasolina comum, R$ 5,58 a R$ 6,15; gasolina aditivada, R$ 5,57 a R$ 6,17; etanol, R$ 4,59 a R$ 5,26; diesel comum, R$ 4,89 a R$ 5,89; diesel S10, R$ 4,55 a R$ 5,99 a, e gás natural, R$ 5,44.

Com pagamento no débito, os valores praticados podem oscilar entre:

Gasolina comum, R$ 5,37 a R$ 5,89; gasolina aditivada, R$ 5,54 a R$ 5,99; etanol, 4,27 a R$ 4,59; diesel comum, R$ 4,77 a R$ 5,79; diesel S10, R$ 4,85 a R$ 5,89, e gás natural, R$ 5,44.