Foi publicado no Diario Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (6), um decreto que autoriza a criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira, no Sertão da Paraíba, o primeiro do estado. A lei foi assinada pelo presidente Lula, nesta segunda-feira (5), em um evento relacionado ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília. O governador João Azevêdo estava na ocasião.

A secretária de Meio Ambiente do estado, Rafaela Camaraense, ressaltou que o debate pela criação desse parque existe há vários anos. "É o primeiro parque nacional do nosso estado, é histórico, um projeto que foi lutado há muitos anos, por muitas mãos. O objetivo é mostrar a população a importancia de mantermos a preservação do nosso bioma da caatinga".

A secretária também comentou que no local há a presença de espécies endêmicas, ou seja, que ocorrem somente em uma região geográfica. "Lá na Serra do Teixeira temos espécies endêmicas, então é fundamental que nós possamos preservá-las".

O decreto faz parte de uma série de medidas anunciadas nesta segunda-feira (5), pelo presidente Lula e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Além do lançamento do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), foram assinados cinco decretos na área climática e dois para ampliação e criação de Unidades de Conservação.

De acordo com o decreto, a medida tem como objetivo proteger importante área representativa e diversas espécies endêmicas do bioma caatinga; proteger importantes sítios geográficos de grande beleza cênica, como o Pico do Jabre, que é ponto mais alto da Paraíba; e garantir a manutenção dos serviços ecossistêmicos na região.

Além disso, o decreto visa também proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e do turismo ecológico, incentivando a economia da região.

Uma das ações que o decreto estabelece é a desapropriação de imóveis rurais e privados localizados na Serra de Teixeira. As propriedades passam a ser consideradas de utilizade pública, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes (ICMBIO) ficará responsável pela desapropriação.

“A Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União, por intermédio de sua unidade jurídica de execução junto ao Instituto Chico Mendes, fica autorizada a promover medidas administrativas e judiciais pertinentes, com vistas à declaração de nulidade de eventuais títulos de propriedade e de registros imobiliários considerados irregulares incidentes no Parque Nacional da Serra do Teixeira”, diz o decreto.

O geógrafo e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Saulo Vital reconhece a importância do projeto, mas destaca que uma boa gestão do parque é fundamental. "A criação de um parque nacional é extremamente importante para a preservação, para o turismo e para a economia. No entanto, o próximo passo será a gestão do parque. Não adianta apenas criar".

Área do parque

O Parque Nacional Serra do Teixeira tem área aproximada de 61.095 ha e está localizado nos municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d’Água, Matureia, Olho d’Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira.

Dessa área, ficam excluídas dos limites do Parque Nacional da Serra do Teixeira as faixas de domínio das Rodovias BR-110, PB-262, PB-276, PB-302 e PB-306, e de passagem de linhas de transmissão.

Mudança de clima

Do alto avista-se até Pernambuco
(Foto: Arquivo TG)

No pico das alturas, o que mais chama a atenção são as diferenças na paisagem. Embaixo, está a Caatinga, ambiente marcado pela escassez de água e de comida na época da seca. E em cima, uma realidade completamente outra: um clima mais úmido e ameno. Por isso mesmo o Pico do Jabre funciona como um refúgio para muitos animais. É uma espécie de oásis no sertão da Paraíba.

Para entender como funciona a natureza lá no alto, a equipe do TG convocou um time de especialistas da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que estuda o pico. Para isso, não poupam as pernas. Às vezes é preciso caminhar quilômetros na mata fechada e cheia de espinhos.

A professora e engenheira florestal Maria do Carmo apresenta uma área de vegetação densa, um ambiente muito diferente do que se encontra na Caatinga. Ela explica que o Pico do Jabre é realmente outro tipo de floresta, mais parecida com a Mata Atlântica, comum no sul, sudeste ou no litoral do Brasil. A diversidade é o mais surpreendente: de um lado, os cactos e, do outro, espécies de bromélias e epífitas, que só são encontradas em locais úmidos.

Gralha-cancã está entre as aves da região
(Foto: Arquivo TG)

Esta variedade de plantas só é possível devido à ação dos pássaros. Enquanto eles se alimentam, polinizam as flores e espalham as sementes. No pico foram encontradas mais de 150 espécies de aves, sendo que 20 delas são endêmicas da Caatinga, ou seja, só vivem neste bioma. Além das aves, os pesquisadores também identificaram outros alados. Desde 2010 já foram anotadas 133 espécies de borboletas, sendo que 37 delas vivem apenas no topo do morro.

Este cenário mostra a luta pela sobrevivência na seca e a cultura de um povo valente, que insiste em resistir. Mas também há quem tenha vindo de longe e se apaixonado tanto pelo lugar que acabou ficando. Este é o caso do pastor John Medcraft, que deixou a Inglaterra em 1976 e veio para o sul da Paraíba como missionário evangélico. O trabalho social nas comunidades mais distantes fazia parte da missão. Foi aí que ele conheceu a Caatinga e não quis mais deixá-la.