A Câmara Municipal de Patos aprovou, na noite desta quinta-feira, dia 16 de março, dois Projetos de Lei 08/2023 e 10/2023, do Executivo Municipal, que tratam da revisão salarial dos servidores efetivos da saúde e da assistência social e promove modificações em gratificações. Após longos discursos e debate, era por volta das 23h15 quando a sessão foi encerrada de forma tumultuada na Casa Juvenal Lúcio de Sousa.

votação em primeiro turno por 11 votos a favor e 5 contrários. segunda votação está prevista para acontecer na próxima terça-feira (21).

Na galeria, muitos profissionais da enfermagem foram tentar modificar o pensamento do plenário, mas em vão. A todo momento eles interferiam nas falas com gritos e palavras de ordem como forma de pressionar os parlamentares.

Durante toda a sessão, os presentes no plenário exibiam cartazes, faixas, gritavam palavras de ordem em desfavor do Projeto de Lei e tentaram provocar a retirada de pauta, mas sem sucesso.

O ponto de discórdia entre a categoria de enfermeiros e administração é com relação ao Artigo 3º, que define: “os cargos públicos efetivos do Município de Patos cujas categorias tiverem piso salarial fixado em Lei Federal ou Emenda Constitucional não farão jus a quaisquer gratificações por produtividade, similares ou de mesma natureza”. Desta forma, a Prefeitura Municipal de Patos, assim que a categoria de enfermagem receber o piso nacional já estabelecido em Lei Federal, está desobrigada a pagar gratificação a categoria.

Os vereadores da oposição também tentaram obstruir o andamento da votação alegando desrespeito ao regimento interno da Câmara Municipal de Patos, porém, também em vão.

A luta do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP) e do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN/PB) era para que a gestão municipal retirasse o artigo 3º do Projeto 08/2023, mas o prefeito Nabor Wanderley não acatou a determinação da categoria que foi aprovada em assembleia.

O mesmo Projeto de Lei também retornou o valor das gratificações aos demais profissionais da saúde que haviam tido redução durante a gestão do então prefeito interino Ivanes Lacerda.

O projeto, no entanto, é bem mais amplo e contempla 41 categorias da Saúde. O outro projeto beneficia 6 categorias da Assistência Social.

O PL 08, por exemplo, contemplou 41 categorias da saúde municipal que terão a revisão do seu salário base bem como o retorno das gratificações.

De acordo com o Secretário de Saúde, Leônidas Medeiros, após quase 8 anos de promulgação e aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, o prefeito Nabor Wanderley vem efetivar a implantação das ascensões e progressões dos servidores da saúde, um direito adquirido desde 2014.

Após um longo embate de opiniões entre os vereadores, a sessão aprovou por maioria a proposta do poder executivo, causando revolta na categoria da enfermagem que se fez presente na Câmara Municipal de Patos e esperava conseguir derrotar o Projeto de Lei ou modificar com a retirada do Artigo 3º.

Votaram favorável ao projeto os vereadores Davi Maia, Emano Araújo, Italo Gomes, Nadir, Nêga Fôfa, Sales Júnior, Décio Motos, Fátima Bocão, Marco César, Ramon Pantera e Willa da Farmácia. Os vereadores José Gonçalves, Patrian Júnior, Josmá Oliveira, Jamerson Ferreira e Nandinho se posicionaram contrários.

Para o líder do governo, Sales Junior, “os profissionais da enfermagem foram induzidos a acreditar que em uma informação distorcida”. Ele negou que existam prejuízos salariais para esta categoria ou qualquer outra.

Ganhos reais para enfermagem

O município de Patos saiu na frente com a apresentação dos projetos de lei que garantem o salário de R$ 6.976,30 para os enfermeiros, assim que o piso salarial for implantado com a aprovação do PL.

O piso é fixado em R$ 4.750,00, mas o prefeito Nabor já garantiu um salário de R$ 6.976,00 para os enfermeiros de Patos. Se aprovados, os projetos vão garantir o maior salário, em todo o estado, para a categoria da enfermagem.

Atualmente, um enfermeiro da cidade recebe em torno de R$ 3.600,00. Caso o projeto seja aprovado será um aumento de quase 100%.

Em Patos, ao contrário de alguns municípios que estão pagando exatamente o piso, o prefeito de Patos foi mais além e ainda garantiu o pagamento de todos os benefícios do PCCR desses profissionais.

Ou seja, além do piso salarial garantido por Lei Federal, os enfermeiros de Patos vão receber adicional noturno, adicional de insalubridade, progressões horizontais e verticais, ascensões funcionais, quinquênios, dentre outros benefícios.

Assim, além do piso salarial garantido por Lei Federal, os enfermeiros de Patos vão receber adicional noturno, adicional de insalubridade, progressões horizontais e verticais, ascensões funcionais, quinquênios, dentre outros benefícios.

O secretário de Saúde do município de Patos, Leônidas Medeiros, contou que após um período de luta e muita análise administrativa, o prefeito Nabor Wanderley conseguiu fazer uma revisão salarial de 41 categorias da saúde municipal, além de mais 6 categorias da assistência social.

De acordo com o secretário, os benefícios estão contidos em dois Projetos de Lei que vão para votação na Câmara de Vereadores de Patos, nesta quarta-feira (15).

“O prefeito faz uma revisão salarial e ainda concede uma gratificação que esses servidores tinham perdido em gestões passadas, e hoje com muita e muita estrutura administrativa nós conseguimos readequar e restabelecer essas gratificações. Então esses dois projetos estão em tramitação na Câmara Municipal, e esperamos que os dois sejam devidamente aprovados para que essas 47 categorias possam ser beneficiadas, tanto com o retorno dessas gratificações, quanto com a revisão do seu salário base”, esclarece Leônidas.