O juiz federal Kleiton Alves Ferreira, da Vara Federal de Patos, julgou improcedente uma das ações civis públicas oriundas da ‘Operação Veiculação’, deflagrada em 2016 pelo Ministério Público Federal (MPF) e que apurou possíveis fraudes na locação de veículos em prefeituras paraibanas.

Na decisão o magistrado considerou que não restaram provadas as suspeitas de frustração do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios investigados.

Na época a investigação resultou na prisão de dois prefeitos e no afastamento do cargo da, à época, prefeita da cidade de Patos, Francisca Motta, em 2016. Os gestores presos naquela época estavam à frente das cidades de Emas e São José de Espinharas. Illana Motta e todos os demais envolvidos de Patos naquela operação também foram inocentados.

“A imputação dos itens “c” e “d” mencionado mais uma vez esbarra na questão da não proibição da subcontratação do serviço de locação de veículos. Ainda que se pudesse afirmar que os servidores responsáveis à época poderiam ter elaborado um edital com requisitos mais específicos, exigindo por exemplo, frota própria das empresas licitantes, como já visto, a subcontratação não foi algo proibido pelo edital”, ressalta a sentença.

O advogado Corsino Neto, que atuou na defesa de alguns do acusados desde 2016, usou às suas redes sociais para comentar o julgamento e dizer que “a verdade, mesmo seis anos depois, veio à tona e aquela decisão de afastamento que influenciou negativamente a eleição de 2016 e jogou Patos em uma grave crise política administrativa até 2021 foi desmitificada pela Justiça.”

Para Corsino Neto, “ser defesa vale a pena e ele considerou a decisão uma grande vitória, pois toda Patos sabe que Francisca é correta e honesta.”

A sentença judicial foi proferida no processo n. 0800144-50.2021.4.05.8205 e assinada pelo juiz federal Kleiton Alves Ferreira nesta sexta-feira (09).

Após proferida a decisão do juiz, Francisca Motta afirmou que tinha certeza que a verdade iria prevalecer. “Eu nunca duvidei que a justiça seria feita e a verdade iria prevalecer, pois eu sempre tive a minha consciência tranquila. Acima de tudo, confiei mais ainda em Deus e sempre pedia discernimento e força para enfrentar de cabeça erguida todo esse momento. Em todos esses anos de vida pública na política, não há nada que desabone minha conduta ética e minha responsabilidade com a erário público. Continuo ficha limpa e assim permanecerei. A todos que caminharam ao meu lado, agradeço pelo apoio, aos que me acusaram injustamente, desejo que não passem pelo que passei e que Deus os abençoe.”, declarou Francisca.