O atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) no município de Patos será reforçado a partir desta segunda-feira (18) pelo programa de atendimento itinerante da instituição. O caminhão baú equipado com escritórios ficará na cidade até sexta-feira (22), em frente a Sede da DPE, na Rua Fenelon Bonavides, 285, próximo ao Terreiro do Forró. Qualquer pessoa que precisa da Justiça, mas não pode pagar um advogado pode ser atendida pelo projeto Defensoria Itinerante.
O número de atendimentos é limitado e as fichas de controle distribuídas a partir das 7h30. Os atendimentos nas áreas de família, cível e criminal terão início às 8h e serão prestados por uma equipe do projeto Balcões de Direitos, composta por assistentes jurídicos, assistentes administrativos psicólogos e assistentes sociais, todos coordenados por defensores públicos.
Para obter a assessoria jurídica gratuita, as pessoas que precisam da Justiça, mas não podem pagar um advogado, devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento.
Também serão atendidos moradores da região metropolitana de Patos, composta pelos municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Condado, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D’água, Malta, Maturéia, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.
Nessas ações itinerantes, demandas na área de Família costumam ser as mais procuradas, mas a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública). Já os assuntos relacionados à Previdência/INSS ou Justiça Trabalhista não são de competência da DPE-PB, mas da Defensoria Pública da União (DPU).
A procura também é grande pela busca de solução de problemas relacionados a divórcio; dissolução de união estável; adoção; reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia, bem como à propriedade, tais como usucapião e reintegração de posse; assuntos relacionados à sucessão e herança, além de cobranças, contestações, mandados de segurança; e demandas de saúde que estão pendentes de autorização.
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