O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através Promotoria de Justiça Cumulativa de Patos, abriu dois inquéritos para investigar supostas irregularidades cometidas pela Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos (STTRANS), na gestão Jefferson Melquíades.

O primeiro inquérito Nº 040.2019.005446, visa apurar o superfaturamento na compra de combustíveis para as viaturas da Superintendência. De acordo com Mariana Neves Pedrosa Bezerra, 4ª Promotora de Justiça de Patos, os valores pagos nas recentes aquisições estão elevados em comparação com as outras compras.

Passeando pelo o SAGRES, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, é possível verificar que o órgão gastou no mês de agosto simplesmente R$ 11.939,16, o equivalente a 2.567 litros, com um preço de R$ 4,65.

A quantidade daria para rodar cerca de 25.000 KM num consumo médio de um carro popular, como os usados pela STTrans.

O segundo inquérito Nº 040.2019.005446, investiga a compra de quatro motocicletas YAMAHA XTZ 250 LANDER ANO 2019. De acordo com a promotora, os preços das aquisições estão acimas do valor de mercado dos veículos.

Olhando no mercado comum, é possível encontrar a mesma moto comprada pelo órgão a R$ 23.500,00 por R$ 17.910,00. O kit de sinalização colocado na nota fiscal custa em media R$ 2.500,00, segundo pesquisa de um especialista feito para o Portal 40 Graus.

A investigação do MP gira em torno para saber se houve superfaturamento ou se está compatível com os valores de mercado.

O superintendente da STTRANS, Jefferson Gomes Melquiades, tem dez dias para comparecer à promotoria para apresentar a defesa escrita referente às inconformidades que estão sendo apuradas pelo MPPB.

Não é a primeira denúncia feita e investigada pelo Ministério Público na Gestão Melquíades. O MP investiga a compra de água e gás de cozinha em valores e consumo considerados exacerbados para as necessidades do órgão.

O superintendente já foi denunciado anteriormente pelo próprio Ministério Público que ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o superintendente da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos (STTrans), Jefferson Melquiades, contra a empresa Yan Phillipe Angelim Vieira (Consult Assessoria ME) e seu responsável, Yan Phillipe Angelim Vieira. Eles são acusados de praticar irregularidades em licitação, que culminaram em enriquecimento ilícito.

A ação é embasada no inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos. As investigações apontaram que Jefferson Melquiades, na condição de superintendente da STTrans de Patos, promoveu em 2018 dispensa de licitação em favor da empresa Consult Assessoria ME, no valor de R$ 15,6 mil, para prestação de serviços especializados na execução de formação e capacitação da equipe de sinalização viária. No entanto, a promotoria constatou que a capacitação profissional nunca ocorreu, em que pese ter havido o respectivo pagamento à empresa contratada, o que configura enriquecimento ilícito.

Varredura do TCE no órgão

No final do mês passado, auditores do Tribunal de Contas do Estado passaram três dias trancados na sede do órgão fazendo uma verdadeira varredura nos documentos e contratos diversos.

Segundo informações de funcionários, os auditores pediram cópias de diversos contratos, bem como colheram muitas informações dos servidores.

Os auditores vieram a Patos após uma série de denúncias feitas junto ao órgão que levantaram muitas suspeitas de procedimentos diversos.