O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) Marcus Vinícius Fernandes Neves voltou a defender a Parceria Público-Privada (PPP) destinada à ampliação do esgotamento sanitário nas microrregiões do Litoral ao Alto Piranhas, no Sertão da Paraíba, em R$ 3 bilhões, e garantiu, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta terça-feira (17) impacto zero nas contas de água ao consumidor.

“O impacto para o estado é zero e para a população também. Desonera o estado que não precisar se endividar e o impacto para a tarifa é zero para a população, não vai ter nenhum aumento”, garantiu o gestor ao lembrar que já existe serviços terceirizados dentro da Cagepa “leitura, atendimento já são terceirizados. PPP é um parceiro privado que a gente chama para fazer o trabalho, executar e administrar o esgoto até ele ter o retorno do investimento que fez. Ceará já tem essa atuação”, explicou acompanhou o ClickPB.

Ao ser questionado sobre a preocupação do custo da conta de água subir após a concessão, Marcus Vinícius reforçou que diversos estados já atuam com PPP e disse que não há possibilidade de reajuste nas contas “tivemos um cuidado adicional de não ter outorga, a licitação é  pela menor tarifa. Quem ofertar o menor preço para construir e operar vai levar. Vai ter toda uma análise financeira assim como foi feito em Goiás, Ceará, Mato Grosso do Sul. Isso é para esgotamento sanitário. O cidadão não vai nem saber que tem um terceiro. Nós vamos medir atendimento a população, é outra roupagem, tudo isso é vantagem, que muitas vezes, nós do setor públicos com as amarras não temos. Estamos a três meses discutindo por que é uma empresa recorrendo com a outra, mas é uma disputa interna. A PPP vai ter que atender a população por que está prestando um serviço para a Cagepa, se não ele não recebe”, justificou Marcus.

Marcus também destacou que a Companhia “é superavitária, aprovamos no Conselho de Administração, o resultado de 2025 e em recurso próprios, a Cagepa investiu R$ 143 milhões” para descartar risco de possível privatização polemizado pelo ex-governador Ricardo Coutinho “com todo o respeito ao ex-governador, se a gente quisesse privatizar tínhamos feito como a Sabesp, a Copasa está fazendo, a gente não traria o setor privado para se somar e agilizar nosso processo. Qual foi a única área que não foi vendida pela Copasa? a região metropolitana de Recife, justamente por que tem PPP. Então, a lógica é o inverso. Ideologia a gente disputa em outros cenários, aqui estamos debatendo questões técnicas”, disse como acompanhou o ClickPB.

“Nenhum empregado será desligado pela terceirização ou PPP da Cagepa. Já fizemos esse debate com o Sindicato. Quem faz as obras de esgoto já são terceirizados como a Sancol. Agora o controle, a fiscalização e atendimento à população é da Cagepa”, esclareceu o diretor presidente da Cagepa.

Marcus ainda recordou sua trajetória como gerente da Caixa Econômica ao dizer que sabe da necessidade de uma estatal para a sociedade. “Eu sou funcionário de uma estatal, venho de carreira na Caixa Econômica. Nós não podemos privatizar algo que instrumento de desenvolvimento do estado”, disse como acompanhou o ClickPB.

LEILÃO

O leilão da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à ampliação do esgotamento sanitário nas microrregiões Litoral e Alto Piranhas foi adiado pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para o dia 15 de maio. A entrega das propostas pelas empresas interessadas passa a ocorrer em 12 de maio, das 10h às 12h.

A concessão prevê investimentos de cerca de R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos de contrato. A meta, segundo a Cagepa, é expandir a rede de esgoto, modernizar os sistemas existentes e melhorar a eficiência operacional nos municípios das duas microrregiões.

A estruturação da PPP foi conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) e da Casa Civil da Presidência da República.

De acordo com a Cagepa, a parceria busca alinhar a prestação do serviço às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, com metas de eficiência energética e hidráulica, além de atendimento contínuo à população.