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STJ confirma que rompimento da Barragem de Camará aconteceu por falta de manutenção

Por Redação 40 Graus   Quarta-Feira, 29 de Março de 2023

Depois de quase 20 anos da tragédia de Camará, no brejo da Paraíba, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o rompimento da barragem, em junho de 2004, ocorreu por falta de manutenção da gestão estadual, que à época tinha Cássio Cunha Lima como governador. A decisão final foi assinada pelo ministro Benedito Gonçalves após recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na época da tragédia, Cássio vivia uma acirramento político com o ex-gestor José Maranhão, que foi o responsável pela construção da obra. De acordo com o STJ, o rompimento aconteceu, principalmente, por omissão, pelo fato da obra não ter sido observada e monitorada após a construção, conforme recomendado. O ministro salientou que, mesmo que uma falha geológica tivesse sido identificada, esse não foi o motivo de rompimento.

O rompimento da barragem lançou em torno de 17 milhões de metros cúbicos de água que percorreram, aproximadamente, 25 quilômetros até invadir as ruas da parte baixa de Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova e Mulungu. Cinco pessoas morreram e mais de 3 mil ficaram desabrigadas.

Em 2014, estavam em tramitação 550 ações com pedidos de indenização que variam de R$ 6 mil a R$ 80 mil. Elas eram movidas por moradores que seguem em uma batalha judicial por conta de danos morais e materiais contra o governo do Estado. Dois anos depois, o então governador Ricardo Coutinho entregou a reconstrução da obra, a Barragem Nova Camará, em Alagoa Nova, beneficiando aproximadamente 225 mil habitantes.

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