O homem preso por engano após ser confundido por um "quase homônimo", em Itaporanga, no Sertão da Paraíba, relatou os traumas que passou durante os últimos 3 anos após o acontecido. Severino Rodrigues da Silva Júnior, que trabalhava como eletricista, acabou perdendo o emprego e precisou passar por acompanhamento médico, com o apoio de psiquiatras e psicólogos. Agora, ele luta na Justiça pelo reconhecimento dos danos morais provocados pelo erro.

"Chegando na delegacia de Itaporanga, o outro agente me jogou numa sala escura. (...) e a todo momento falava: - Você pensava que você escapava da Polícia Civil da Paraíba? Você passou 12 anos foragido e a gente veio aqui lhe buscar. Você vai para a cadeia agora!", contou.

O procurado pela Polícia era Severino Rodrigues da Silva. Diferença entre os nomes é o "Júnior" no final. Por esse erro, Severino Júnior resolveu entrar na justiça pedindo uma indenização por danos morais. Mas, na semana passada, três anos depois da prisão equivocada, uma decisão da 2ª Vara Mista de Itaporanga voltou a lhe revoltar.

O juiz da comarca paraibana não só decidiu pela improcedência da ação, como condenou o autor a pagar 10% do valor da causa para fins de custas do processo (cobrança que acaba não tendo efeito prático porque ele era beneficiário da justiça gratuita).

Homem preso por engano foi abordado por três policiais em seu local de trabalho, algemado e conduzido à delegacia — Foto: TV Paraíba/Reprodução

À TV Paraíba, a família dele detalhou os momentos de tensão e incompreensão durante a prisão. "Eu fiquei pensando, né? Do jeito que acontece com várias pessoas, de passar meses, até anos, pagando por um crime que não cometeu. Aqui tava acontecendo com o meu esposo. A gente com uma filha pequena, de 1 ano. Ave! Foi uma loucura", relatou a esposa.

"Ser algemado em seu local de trabalho lhe causou grande comoção. Desde então ele não tem conseguido dormir direito, sendo atormentado pelo medo de ser preso novamente de forma injusta", declara Olímpio, que é também o atual presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.

Decisão de juiz de Itaporanga admite erro em prisão de inocente, mas fala em "eventualidade da vida" — Foto: TJPB/Reprodução

Traumas provocados pelo erro

Abordado por três policiais em seu local de trabalho, Severino foi algemado e constrangido na frente dos colegas e levado para a cadeia. Passou quase 48 horas detido até conseguir provar que era inocente e que o Estado havia cometido um erro, ao prender um "quase homônimo" do verdadeiro suspeito.

"Não conseguia dormir, não conseguia comer, durante quase 2 anos. Mais ou menos um ano e 9 meses eu passei fazendo tratamento. Fazendo acompanhamento com psiquiatra, com psicólogo. Eu não comia. Tinha lapsos de, estar assistindo televisão assim, e (...) ter amanhecido o dia. Se passasse um carro na minha porta, eu corria pra olhar", contou Severino.

O eletricista também relatou que, devido à prisão indevida, ele perdeu o emprego. Com isso, a família dele está cheia de dívidas. Eles precisaram, inclusive, utilizar recursos financeiros - que seriam destinados às despesas de casa, para custear tratamentos médicos.

"Preso injustiçado, humilhado. Minha paz foi roubada", disse Severino, contendo as lágrimas enquanto falava.

Para o advogado que representa Severino, não restam muitas dúvidas de que todo os problemas decorreram de erros cometidos pelo Ministério Público em Santa Rita. Ele explica que o inquérito nem mesmo foi finalizado, que nem o seu cliente nem outros citados foram ouvidos, e que toda essa confusão gerou a prisão de um inocente.

E, justo por tudo isso, por considerar clara a culpa do Estado em todo o caso, a palavra de ordem para Olímpio é recorrer da decisão judicial recente e continuar lutando por uma indenização que ele considera justa.

"Vamos recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Se for necessário, vamos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF)", declarou o advogado.

O juiz da Comarca de Itaporanga, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, comentou o caso por mensagens de texto. Ele disse que não viu elementos para julgar procedente o pedido de indenização contra o Estado e que a Associação que o representa já tinha se posicionado.

Em nota, a Associação dos Magistrados da Paraíba disse que o inconformismo com o resultado de uma ação judicial é natural, contudo a própria legislação traz os meios legais de impugná-la, mediante recursos.