O despacho presidencial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis em rodovias federais de todo o Brasil vem causando confusão entre os motoristas por conta do uso do termo ‘fixo’. Entenda abaixo quais tipos de radares foram, de fato, suspensos e o que ainda está valendo na fiscalização de rodovias federais.

Determinação presidencial

Conforme a determinação presidencial, a suspensão do uso dos radares tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

O despacho do presidente pede também que o Ministério da Infraestrutura “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal”.

A determinação do presidente ocorre um dia depois do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) autorizar o funcionamento de 15 novos radares instalados na Paraíba.

Dnit

O Portal Correio procurou o superintendente do Dnit no estado, Rainer Rembrant, e ele esclareceu o que, de fato, foi suspenso.

“Os radares móveis são aqueles usados em movimento para flagrar o desrespeito ao limite de velocidade, como os acoplados em veículos da Polícia Rodoviária Federal (ORF) ou usados pelos policiais rodoviários às margens das rodovias e que se assemelham a algo como uma pistola. O termo ‘fixo’ no despacho presidencial é uma questão de semântica. Quando ele fala de radar ‘fixo’, se refere ao radar usado pela PRF em um tripé, também às margens das rodovias, que pode ser montado e desmontado”, disse Rainer.

1 of 2

Radares do Dnit permanecem em uso

Ainda conforme o superintendente, o despacho não afeta os radares operados pelo Dnit. Sobre esses equipamentos, Rainer lembrou que eles voltarão a autuar motoristas infratores a partir do dia 20 deste mês. Veja a alista dos radares do Dnit que vão voltar a multar:

Já na rodovia BR-101, os radares instalados também deverão voltar a autuar, mas, de acordo com o superintendente, ainda não há uma previsão de quando isso vai ocorrer.