O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu da decisão que revogou a prisão preventiva de três homens acusados de envolvimento na morte da criança Ayla Evelly Felix dos Santos, de cinco anos, em Patos, no Sertão da Paraíba, ano ano de 2024. O recurso foi protocolado nesta quinta-feira (13) pelo 1º promotor de Justiça de Patos, Ernani Lucas Nunes Menezes.

O órgão pede inicialmente que o próprio juízo responsável pelo caso reconsidere a decisão e determine novamente a prisão preventiva de Ian da Silva Emiliano, Janailson Carvalho Leite e Ryan Nóbrega Dias.

Caso a decisão não seja reconsiderada, o MPPB solicita que o recurso seja encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que deverá analisar o pedido.

Segundo as razões apresentadas pelo Ministério Público, Ayla foi morta em 29 de outubro de 2024, após ser atingida por disparos efetuados de dentro de um veículo roubado e com placa clonada. Um adolescente de 17 anos também foi atingido pelos tiros.

O MPPB sustenta que as vítimas não tinham envolvimento com atividades criminosas e teriam sido atingidas em meio a uma disputa territorial entre facções criminosas.

MPPB aponta gravidade do crime

No recurso, o Ministério Público argumenta que a gravidade concreta do crime e elementos relacionados à periculosidade dos acusados justificam a manutenção da prisão preventiva como forma de garantir a ordem pública.

O documento também destaca a situação de Ian da Silva Emiliano, que, segundo o MPPB, já possuía antecedentes criminais e mandados de prisão em aberto antes dos fatos investigados.

Outro ponto apresentado no recurso é a alegação de excesso de prazo no andamento do processo.

Para o Ministério Público, portanto, uma eventual demora processual não deveria ser utilizada como justificativa para a soltura dos acusados quando o prolongamento do processo decorre de medidas adotadas pelas próprias defesas.