Tribunal de Justiça aceita denúncia contra Dinaldo Filho e decide o manter afastado do cargo de prefeito
Por Vicente Conserva - 40 Graus Quarta-Feira, 14 de Agosto de 2019
Por 13 votos a 6, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu em sessão nesta quarta-feira (14) manter o afastamento do prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho. A matéria voltou para a pauta do Pleno do Tribunal de Justiça após pedido de vistas do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
A outra Notícia-crime que estava na pauta era a de nº 0001059-05.2018.815.0000, na qual são noticiados Dinaldinho, como é conhecido, e mais 12 pessoas.
Dinaldinho está afastado do cargo de prefeito desde o dia 14 de agosto de 2018 por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público da Paraíba. O prefeito foi denunciado no âmbito da Operação ‘Cidade Luz’, que investigou a existência de fraudes nos contratos de iluminação pública da cidade de Patos.
O relator do processo havvia acolhido o pedido da defesa do prefeito afastado que solicitou, através de memorial, “que havendo a ocorrência de conexão entre os crimes comuns tratados, o processo da Cidade Luz por ter precedência no período eleitoral, fosse declinando da competência em favor da Justiça Eleitoral”, tirando assim a competência do Tribunal de Justiça para análise do caso.
No entanto, o Pleno do Tribunal de Justiça afastou esta tese e decidiu que permanece com o processo para investigação e julgamento.
A Notícia-crime nº 0001059-05.2018.815.0000 tem mais 12 pessoas: Múcio Sátyro Filho, Gustavo Guedes Wanderley, Felipe Moreira Cartaxo de Sá, Jardelson Pereira Medeiros, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Alberto Cardoso Correia Rêgo Filho, Júlio César Simões Martins, Anna Karla Maia Gondim, Ladjane Correia de Vasconcelos, Jorge Cavalcante de Mendonça e Silva, Alysson dos Santos Gomes e Fábio Henrique Silveira Nogueira.
Estes réus envolvidos na operação deverão ser julgados pela Justiça de primeiro grau.