Após a rejeição dos embargos de declaração pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Jair Bolsonaro já faz as contas sobre quando ele deve ser preso e começar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

No entorno do ex-presidente, a expectativa é que Moraes rejeite os novos recursos e determine a execução imediata da pena já na semana que vem, entre quarta-feira (26) e quinta-feira (27). No governo do Distrito Federal, a previsão é a de que isso ocorra entre a última semana de novembro e o início de dezembro.

A contagem dos prazos envolvendo o destino de Bolsonaro leva em conta não só os prazos processuais envolvidos no âmbito da ação penal do “núcleo crucial” da trama golpista, mas também o andamento célere que Moraes tem imprimido ao processo.

Calendário

Com a publicação do acórdão do julgamento, prevista para ocorrer nesta terça-feira (18), o Supremo vai abrir um prazo de cinco dias para que a defesa de Bolsonaro e outros seis réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista apresentem novos recursos.

O prazo começa a ser contado a partir da quarta-feira (19), um dia após a publicação do acórdão – na mesma data, Bolsonaro vai receber em sua residência um grupo de oração formado por 16 pessoas.

Como inclui o feriado do Dia da Consciência Negra, no próximo dia 20, e o fim de semana, por se tratar de processo criminal com réu preso, o prazo termina na noite de domingo (23), mas deve ser estendido para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, o dia 24 de novembro, conforme as regras do Código de Processo Penal.

A equipe da coluna apurou que a defesa de Bolsonaro deve apresentar os embargos infringentes, mas a expectativa é que Moraes faça como no caso do ex-presidente Fernando Collor rejeite peremptoriamente os embargos e determine a execução imediata da pena.

Passagem pela Papuda

Hoje, o cenário mais provável é o de que Bolsonaro seja enviado para um batalhão da Polícia Militar dentro do complexo penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, localizado a cerca de 8,5 quilômetros de distância da residência do ex-presidente, onde ele cumpre prisão domiciliar desde agosto.

Esse batalhão, apesar de estar geograficamente localizado na área da Papuda, não é de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, e sim da própria Polícia Militar.

No entorno bolsonarista, a expectativa é a de que o ex-presidente fique na Papuda entre uma e duas semanas antes de retornar para a prisão domiciliar, mas fontes ouvidas pelo blog avaliam que Moraes pode ser ainda mais rigoroso, prolongando a passagem de Bolsonaro no regime fechado por mais tempo.