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Por Redação 40 Graus Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar, já na próxima semana, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelos demais réus do núcleo 1 condenados pela chamada trama golpista. Fontes da Corte indicam que o caso será analisado pela Primeira Turma, que tende a rejeitar os chamados embargos de declaração apresentados pela defesa.
Com essa possível decisão, abre-se caminho para a expedição dos mandados de prisão definitiva contra os envolvidos, incluindo Bolsonaro.
Nesta quarta-feira (22), foi publicado o acórdão da decisão que fixou a pena de 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado ao ex-presidente. A partir da publicação, inicia-se automaticamente o prazo de cinco dias corridos para que a defesa apresente o novo recurso o que deve ser concluído até a próxima segunda-feira (27).
Segundo auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal, o magistrado deve atuar com celeridade para levar o caso ao plenário virtual do STF. Ainda não está definido se o processo será incluído na sessão virtual que começa na sexta-feira (24) com duração de uma semana ou se Moraes solicitará uma sessão extraordinária para analisar os recursos em um prazo mais curto, de 24 a 48 horas.