O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que criará a comissão especial, até a próxima semana, para discutir o fim da escala 6×1 na jornada de trabalho. Em entrevista à rádio Correio FM, na Paraíba, nesta quinta-feira (23), Hugo declarou que quer concluir a votação da PEC em plenário até o fim de maio, mês do trabalhador.

Para o deputado paraibano, o objetivo é entregar um texto equilibrado e racional. Hugo lembrou que a comissão especial tem prazo de apresentação de texto entre 10 e 40 sessões no plenário. Ele revelou, ainda, que escolherá o presidente e relator da comissão nos próximos dias.

“Começamos a tramitação já neste ano. Designamos que o projeto deveria ser despachado e foi à CCJ [Comissão de Constituição e Justiça da Câmara]. Imediatamente começou a sua tramitação e, para nossa alegria, nós tivemos o relatório da admissibilidade sendo aprovado por unanimidade, até de maneira simbólica, demonstrando que todos os partidos, da direita até a esquerda, todos se posicionaram favoravelmente a essa admissibilidade”, declarou Hugo Motta,.

Comissão especial

O presidente da Câmara disse que a comissão especial será criada até a próxima semana e vai ouvir o setor produtivo, os trabalhadores e o Governo.

“A PEC, depois que passa na CCJ, cabe ao presidente da Casa criar a comissão especial. Nós vamos criar essa comissão já para ser instalada na próxima semana. E nessa comissão, assim como aconteceu na CCJ, todos possam ser ouvidos. Quando eu falo todos, eu falo do Governo, dos ministros do Governo que irão levar o posicionamento do Governo acerca da proposta. Nós também queremos ouvir o setor produtivo, que é o setor que emprega, que tem também a sua repercussão sendo sentida nessa mudança da redução da jornada de trabalho. E também queremos ouvir os trabalhadores, os representantes dos trabalhadores”, disse.

Também, para Hugo Motta, “nós temos vários segmentos na nossa economia que tem jornadas de trabalho diferentes, é natural de cada setor. Mas eles precisam trazer suas preocupações de como irão se adequar.”

O deputado defendeu que está sendo construída uma proposta em que todos são ouvidos.

“Estamos construindo essa proposta da maneira mais correta e mais segura possível para que todos sejam ouvidos. Na CCJ, nós já tivemos um amplo debate. Foram três audiências públicas onde vieram representantes do Governo, representantes das empresas e dos trabalhadores para esgarçar o debate”, pontuou.

Hugo Motta destacou que a comissão especial vai discutir os impactos, o custo da redução da jornada de trabalho e se haverá necessidade de período de transição para uma escala reduzida da jornada de trabalho.

“Vamos escutar também qual será o impacto do aumento do custo dessa medida. E vamos ver se é necessária uma transição para que essa jornada de trabalho possa ser concedida”, informou.

Hugo Motta disse que “isso precisa ser feito de maneira correta e responsável de maneira que, amanhã, não haja nenhuma provocação na Justiça para desfazer aquilo que é uma decisão do Poder Legislativo.”

Votação até maio

O presidente da Câmara dos Deputados quer entregar a proposta, já votada em plenário, até o mês de maio.

“Na semana que vem, eu quero dar início ao próximo passo que é a criação da comissão especial para, quem sabe, e essa é a minha meta, nós cheguemos ao final do mês de maio, que é o mês do trabalhador, nós podermos entregar isso ao Brasil de maneira correta e de maneira responsável”, revelou.