Dos 12 deputados federais da Paraíba, quatro votaram a favor do PL 2162/23, que altera a dosimetria das penas dos condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro e pode reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros envolvidos na tentativa de golpe.

Outros quatro parlamentares votaram contra, quatro não votaram, e Hugo Motta (Republicanos) não participou da votação por ser presidente da Câmara,  cargo em que só vota em caso de empate.

O texto aprovado por 291 votos a 148 modifica a forma de cálculo das penas dos crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A proposta determina que, quando os dois crimes ocorrerem no mesmo contexto, valerá apenas a pena mais alta, em vez da soma das duas. Isso pode reduzir significativamente o tempo de regime fechado para vários condenados.

O projeto também altera regras de progressão de regime, tornando o acesso ao semiaberto mais rápido para crimes praticados com violência ou grave ameaça — caso dos réus do 8 de Janeiro. A proposta agora segue para o Senado.

Veja como votou cada deputado paraibano: