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Câmara aprova PEC da Segurança Pública: como votaram partidos

Por G1   Quinta-Feira, 5 de Março de 2026

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o novo texto da PEC da Segurança Pública em votação nos dois turnos. A proposta prevê redesenhar a segurança pública e o combate ao crime organizado no país.

 

 

Foram 487 votos a favor e 15 contra no 1º turno. A votação ainda teve 10 deputados ausentes e uma abstenção

Já no segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 14 votos contrários. Ausentes foram 38 deputados e não houve abstenções.

Eram necessários 308 votos para a aprovação. O texto segue para análise do Senado.

No 1º turno:

 

  • Todos os 11 deputados do PSOL votaram contrários à proposta;
  • Rede teve dois votos contra e o União Brasil, um;
  • Votaram contra a proposta: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciano Bivar (União-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE);
  • abstenção foi da deputada Luizianne Lins (PT-CE).

 

No 2º turno:

 

  • Todos os 10 deputados presentes do PSOL votaram contra a proposta;
  • Do PT, Juliana Cardoso (PT-SP) foi contra;
  • Votaram não: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).

 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidiu levar o texto diretamente ao plenário, sem votação na comissão especial. O relator, Mendonça Filho (União-PE), cedeu e resolveu tirar o trecho sobre a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado 

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