Ministério Público entra com ação contra Prefeitura de Patos para resolver questões dos animais de rua
Por Redação 40 Graus com Patos Online Quarta-Feira, 28 de Fevereiro de 2018
O Ministério Público Estadual(MPE) ingressou com uma ação judicial contra a Prefeitura Municipal de Patos cobrando a criação, instalação e funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses.
A 4ª Vara da Justiça da Comarca de Patos, concedeu liminar, obrigando a gestão, no prazo de 30 dias para dar respostas sobre as medidas para sanar a ausência do órgão.
O promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Leonardo Cunha Lima, relatou que está bastante preocupado com a situação dos animais que perambulam pelas ruas causando risco a integridade das pessoas, bem como causando poluição ambiental.
De acordo com o promotor, existem várias denúncias no MPE sobre animais de rua.
Durante audiência desta quarta-feira, o Procurador do Município de Patos, Dr. Kaio Alves Coelho, de acordo com o Promotor do Meio Ambiente, teria se posicionado no sentido de conseguir recursos para a construção do Centro de Controle de Zoonoses sem a necessidade de uma intervenção judicial. Caso a prefeitura não cumpra a determinação judicial, a ação seria executada.