O deputado Federal, Hugo Motta, líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, participou nesta quinta-feira (22) de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros líderes da Casa.

Em tom descontraído na reunião ontem com líderes da Câmara, no Palácio da Alvorada, Lula não só prometeu que fará reuniões mais frequentes com os parlamentares para alinhamento das pautas prioritárias do governo no Congresso, como já adiantou como deverá ser o próximo encontro: um grande churrasco na residência oficial da Granja do Torto, como nos velhos tempos do petista na presidência.

Depois da reunião com deputados e integrantes da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (22) decreto com um calendário com a previsão de liberação de R$ 20,5 bilhões emendas até junho.

A publicação era uma demanda de congressistas, por conta da legislação eleitoral que impede a transferência de recursos dessas emendas a partir de 30 de junho. Em outubro eleitores dos mais de cinco mil municípios brasileiros vão às urnas escolher prefeitos e vereadores.

O acordo para edição do decreto foi costurado no Palácio do Planalto. E chancelado após encontro de Lula com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e deputados no Palácio do Alvorada, à noite.

Os pagamentos mensais vão totalizar até junho:

• R$ 12,5 bilhões em emendas individuais
• R$ 4,2 bilhões em emendas de bancada
• R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão

Com o acordo fechado nesta quinta, o governo federal cedeu e se comprometeu a manter o cronograma do pagamento de emendas previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Este cronograma foi vetado pelo presidente Lula com o argumento de que feria Lei de Responsabilidade Fiscal (relembre no vídeo abaixo).

Na prática, o veto será mantido e o cronograma cumprido através do acordo verbal feito entre os deputados e senadores com o Planalto.

O calendário também estabelece uma previsão de pagamentos mês a mês. Esta também foi uma demanda apresentada por deputados que temiam que o Planalto represasse os valores de emendas por vários meses.

O cronograma foi idealizado pelo Congresso com o objetivo de aumentar o poder do Legislativo sobre os gastos públicos e, com isso, diminuir a necessidade de negociação para liberação de dinheiro na véspera de votações importantes, como tradicionalmente ocorre.