O contribuinte patoense está extremamente insatisfeito e contrário a instituição da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares(Taxa de Lixo), que será cobrada pela Prefeitura de Patos a todos os imóveis da cidade a partir de janeiro de 2018. Foi o que revelou uma enquete feita pelo Programa Cidade em Debate, da Rádio Itatiunga FM, nesta quarta-feira(11).

Todos os ouvintes que participaram da consulta(ao todo 77) foram contrários a instituição da cobrança anual. A enquete foi realizada via telefone e redes sociais como Facebook e Whatsapp. 14 ouvintes participaram por telefone enquanto que 63 pelas plataformas citadas.

A unanimidade contrária ao projeto de Lei do Executivo não causa espanto, visto que, o momento em que vive o país, mergulhado num profunda crise econômica-social vem onerando cada vez mais o bolso do contribuinte brasileiro.

Todos os ouvintes participantes da consulta foram unanimes em afirmar que se trata de uma medida absurda, de uma tremenda palhaçada e num momento inoportuno. Foram estes os termos mais usados pelos ouvintes.

A Taxa de Lixo foi aprovada na quinta-feira passada(05), por unanimidade na Câmara de Vereadores após duas votações numa mesma sessão em caráter de urgência urgentíssima.

O projeto prevê cobrança no valor de R$ 0,40 centavos por m², ou seja, moradores de residências com 200 m², por exemplo, devem pagar em torno de R$ 80,00. A cobrança deve começar em janeiro de 2018 e será feita junto com o IPTU.

A bancada de oposição alegou que não percebeu o teor do projeto e acabou votando favorável. A Matéria constava na reforma do Código Tributário.

Segundo Lais Nunes, administradora Tributária da Prefeitura, o município tem um gasto anual de mais de R$ 8 milhões e a decisão foi instituída por recomendação do Ministério Público junto com o Tribunal de Contas e não irá gerar impacto no bolso dos patoenses.

Laís acrescentou que o patoense irá pagar a taxa já a partir do próximo lançamento do IPTU, mas a cobrança virá desvinculada em carnê em separado.

Mesmo com o voto da oposição, a matéria ainda deverá sofrer questionamentos na Justiça por não ter tramitado da forma correta, segundo avaliou Ivanes Lacerda(PMDB). “O rito normal seria haver um intervalo entre a 1ª e 2ª votação de 24 horas, como manda o regimento da Casa que foi descumprido, visto que, as duas votações acontceram numa mesma sessão”, defendeu Lacerda.

A vereadora Lucinha Peixoto ficou indignada após a votação pela forma atípica como o projeto foi enviado através de um CD, fora lido só a ementa e uma justificativa genérica e a cópia do projeto não foi entregue aos vereadores, como é praxe em todos os demais.

A vereadora acusou o golpe e a manobra do Governo Municipal para votação da matéria. Ela prometeu acionar a Procuradoria da Câmara e até o Ministério Público para rever a aprovação.