Por Patosonline Terça-Feira, 16 de Setembro de 2025
A Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Administração, publicou nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial dos Municípios o aviso de licitação para contratação de empresa responsável por executar uma série de intervenções no Teatro Municipal Ernani Sátyro.
O processo, registrado sob o nº 296/2025 e modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2025, prevê obras de instalação de elevador, construção de subestação elétrica, adequações para atender às normas de saída de emergência do Corpo de Bombeiros, melhorias em acessibilidade e ajustes finais da estrutura do teatro.
O valor total estimado da contratação é de R$ 4.040.744,25 (quatro milhões, quarenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).
Prazos e critérios
O critério de julgamento será o maior desconto global, em disputa aberta. O edital completo está disponível nos portais do TCE-PB, da Prefeitura de Patos e do Portal de Compras Públicas.
Execução e vigência
De acordo com o edital, o prazo de execução das obras será de 240 dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. A vigência contratual é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos, conforme a Lei nº 14.133/2021.
As áreas contempladas incluem depósitos, salas, cabines de luz e controle, banheiros, camarotes, salões de circulação, além da fachada frontal, praça externa e sistemas de infraestrutura (civil, elétrica, hidráulica, combate a incêndio e climatização).
O certame está em situação de “Divulgada no PNCP”.
Obra iniciada há mais de uma década
A construção do Teatro Municipal de Patos é um projeto que se arrasta há mais de uma década. A obra teve início em 2013, durante a administração da ex-prefeita e atual deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), a partir de uma emenda parlamentar de R$ 2 milhões destinada pelo deputado federal Hugo Motta (Republicanos), em 2011, durante seu primeiro mandato na Câmara. Desde então, os trabalhos foram interrompidos e retomados diversas vezes, ficando em situação de abandono em diferentes períodos.
Orçado inicialmente em R$ 3 milhões, o projeto enfrentou sucessivas paralisações, apontamentos de irregularidades e mudanças de comando na gestão municipal. Em 2020, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito para apurar a morosidade na conclusão da obra e fixou um novo prazo para entrega, que chegou a ser previsto para abril do ano passado. Posteriormente, a previsão foi novamente adiada, e a expectativa passou a ser de que o equipamento cultural fosse entregue neste ano.
Nossa equipe entrou em contato com o secretário de Administração, Francivaldo Dias, em busca de detalhes sobre o prazo de entrega da obra, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
Orçamento do novo contrato
Confira abaixo o orçamento para execução do novo contrato:
