O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (23) um decreto que cria diretrizes para a valorização da música e outros elementos da cultura gospel no país. O texto também reconhece o gênero como uma manifestação da cultura nacional.

A norma (veja mais aqui) foi anunciada em uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a presença de lideranças evangélicas e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é católico. O reconhecimento é mais um aceno de Lula em direção ao eleitorado religioso.

Levantamento deste mês da Quaest apontou um crescimento na desaprovação da gestão Lula entre pessoas que se reconhecem como evangélicos. O índice saiu de 58% para 64%. A aprovação também registrou mudança, caindo de 38% para 33%.

O presidente Lula tem ensaiado disputar um quarto mandato no próximo ano, e aliados avaliam que a proximidade com o eleitor evangélico pode melhorar as intenções de voto.

O eleitorado evangélico é um gargalo eleitoral recorrente para Lula. Em 2022, diante do mesmo cenário, o petista chegou a lançar uma carta com compromissos aos evangélicos. Entre outras coisas, o texto afirmava que Lula não fecharia igrejas e que o futuro governo defenderia a liberdade religiosa.

À época, o documento foi construído por aliados políticos de Lula com interlocução com as igrejas evangélicas. Um dos nomes era o da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que é da Assembleia de Deus.

Desta vez, a edição do decreto foi discutida pelos ministros Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do advogado-geral da União, Jorge Messias — evangélico indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eliziane Gama também participou das discussões.

O presidente Lula em evento que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural do Brasil — Foto: Reprodução/TV Brasil

O presidente Lula afirmou, em seu discurso, que a assinatura do decreto significa fazer "justiça ao povo evangélico e à música gospel".

"É mais um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil. É um ato simples, mas com força simbólica muito profunda", disse.

Segundo Lula, a norma abrirá caminho para incluir a cultura gospel no planejamento de ações culturais e em mecanismos de preservação.

"A cultura gospel não tinha o reconhecimento formal no âmbito da política cultural. Isso dificultava a sua inclusão no planejamento das ações e na preservação de suas manifestações", declarou.

"Hoje estamos inaugurando esse momento. Esse decreto se soma a outros gestos que reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a liberdade religiosa, com o diálogo e com o respeito", acrescentou o petista.

O que diz o texto?

O decreto de Lula estabelece que a cultura gospel e seus elementos, como a música, serão considerados uma manifestação da cultura nacional.

O texto considera como parte da cultura gospel:

• música gospel, abrangendo diversos estilos da música gospel, como adoração louvor, hip-hop gospel, entre outros;
• formas de expressão corporal e cenográfica, tais como dança de adoração, teatro, encenações religiosas;
• artes visuais, exposição de pinturas, esculturas, artesanato e outras formas de arte visual inspiradas na fé cristã, promovendo o diálogo entre arte e espiritualidade;
• literatura religiosa;
• e outras manifestações culturais que tenham a vida cristã como base.

A norma determina que as políticas públicas de cultura terão de contemplar diretrizes nacionais para promover e valorizar o gospel.

As ações listadas são as seguintes:

• reconhecimento e incentivo à criação, pesquisa, preservação e difusão dos repertórios, saberes e práticas gospel;
• estímulo à formação, capacitação técnica e profissionalização de agentes culturais;
• articulação entre órgãos federais, estaduais e municipais para inclusão da cultura gospel nas políticas culturais locais e no Sistema Nacional de Cultura;
• promoção da circulação nacional e internacional de obras e artistas gospel;
• e ações de preservação documental e arquivística de acervos musicais, registros de culto, vídeos e publicações gospel.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avaliou que o decreto aproxima o "cotidiano das comunidades de fé e a institucionalidade cultural".

Ao longo da cerimônia no Planalto, Margareth também defendeu que a "política cultura deve ser capaz de abraçar a pluralidade de crenças".

"Esse decreto estabelece diretrizes que têm o sentido de promover e ampliar a formação de profissionais, de agentes culturais, e a articulação federativa para inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no sistema nacional. Celebramos esse decreto como mais um avanço. A política cultura deve ser capaz de abraçar a pluralidade de crenças", disse a ministra.