O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta terça-feira (17), a aplicação de punições contra instituições de ensino superior da Paraíba que registraram baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), avaliação que mede a qualidade dos cursos de Medicina no país.

Entre as instituições atingidas estão a Afya Faculdade de Ciências Médicas e a Faculdade Nova Esperança.

Segundo o MEC, os resultados considerados insatisfatórios motivaram a adoção de medidas administrativas para readequação dos cursos.

Como principal consequência, as faculdades terão que reduzir em 25% a oferta de vagas nos cursos de Medicina. As instituições também ficam impedidas de firmar novos contratos por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não poderão solicitar ampliação antecipada de vagas.

As punições incluem ainda restrições à participação em programas federais de acesso ao ensino superior, o que pode impactar diretamente o ingresso de novos estudantes. De acordo com o Ministério da Educação, as medidas visam garantir padrões mínimos de qualidade na formação médica oferecida no Brasil.

O Enamed faz parte das políticas de regulação do ensino superior e avalia o desempenho dos estudantes em competências essenciais para o exercício da Medicina. Resultados abaixo do esperado podem levar à aplicação de sanções e ao acompanhamento mais rigoroso das instituições por parte do governo federal.

Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior manifestou preocupação com as portarias publicadas e alertou para possíveis impactos no ambiente regulatório do setor educacional, especialmente para instituições privadas