Proposta que multa motorista que fizer gesto obsceno no trânsito avança na Câmara
Por Redação 40 Graus com R7 Sexta-Feira, 13 de Dezembro de 2024
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece multa para o motorista que fizer gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirige. A proposta inclui essa conduta entre as infrações leves, com multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira de habilitação.
Segundo a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, a intenção é coibir comportamentos desrespeitosos que possam provocar reações perigosas no trânsito. O texto, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), foi aprovado por recomendação do relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG).
Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.