O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (28) o habeas corpus da defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente. Ambos estão presos desde 15 de agosto por decisão da 2ª Vara Mista de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. O ministro Rogerio Schietti Cruz considerou o pedido prejudicado, porque o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já havia realizado novo julgamento sobre o caso.

No TJPB, a desembargadora Lilian Correia Cananéa negou a liminar de soltura e manteve a prisão preventiva do casal. Além disso, outro pedido de habeas corpus também foi rejeitado. A defesa alegava coação ilegal e pedia a revogação da prisão. Contudo, o ministro Schietti explicou que a decisão colegiada posterior exige outro tipo de recurso. Por isso, o pedido à Corte federal perdeu o objeto.

“A superveniência do julgamento do habeas corpus impetrado perante o Tribunal de origem prejudica o writ aqui manejado”, disse Schietti. Com isso, o pedido foi arquivado sem análise do mérito, e a decisão da Justiça da Paraíba continua em vigor. Inicialmente localizados em São Paulo, Hytalo Santos e Israel Natã foram transferidos para o presídio do Róger, em João Pessoa.