A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor o “botão de contestação” do Pix, recurso criado pelo Banco Central (BC) para facilitar denúncias em casos de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permitirá que o usuário conteste uma transação de forma totalmente digital, sem necessidade de contato humano.

O novo recurso poderá ser acionado diretamente no aplicativo da instituição financeira do usuário. Hoje, a devolução de valores só ocorre a partir da conta originalmente usada na fraude. O problema, segundo o BC, é que golpistas conseguem esvaziar rapidamente essas contas, transferindo o dinheiro para outras, o que dificulta a recuperação dos recursos.

De acordo com informações, o botão não poderá ser usado em casos de erro ou arrependimento do usuário, como digitação incorreta da chave Pix ou desacordos comerciais.

Como vai funcionar o botão de contestação;

De acordo com Breno Lobo, chefe-adjunto do Decem (Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro) do BC, ao acionar a contestação, a informação é enviada imediatamente ao banco do golpista, que deve bloquear os recursos existentes na conta.

• O bloqueio pode ser parcial ou total, dependendo do saldo disponível.
• Após o bloqueio, os bancos envolvidos terão sete dias para analisar a solicitação.
• Se confirmada a fraude, a devolução do valor será feita em até onze dias diretamente para a conta da vítima.

Com a novidade, o Banco Central espera agilizar a devolução de valores e aumentar a segurança das transações via Pix, que é hoje o meio de pagamento mais usado no país.