A Patrulha Maria da Penha, que vai atender a cidade de Patos e outros 20 municípios da Região Metropolitana, anunciada em fevereiro pela secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura e ratificada pelo Governador João Azevedo no último dia 07 de março em solenidade no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, deve ser implantada até o final desse ano, de acordo com informações da Coordenadora Estadual do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, que acrescentou que os trâmites demandam algum tempo.

“O processo de implantação ainda está na fase de diagnóstico, que consiste em visitar os 21 municípios e, nesses municípios, dialogar com os prefeitos, com as secretárias de Assistência Social, Órgãos de Políticas para as Mulheres, delegadas, Batalhões de Polícia Militar e, posteriormente, com juízes e promotores. Esse diagnóstico é feito através de visitas técnicas, nessas visitas nós vamos compreender que serviços são esses que os municípios possuem de assistências às mulheres, assim como compreender os fluxos e explicar como funciona o programa que vai chegar na Região de Patos”, explicou Mônica.

Ela acrescentou que até o final de maio essa etapa deverá estar concluída, para que a gente possa dar andamento aos demais protocolos da implantação que passa também pelo curso de formação com carga horária de 80 horas, estimando que até o final de 2025 o serviço esteja totalmente implantando.

O programa Patrulha Maria da Penha, abrangerá 158 municípios a partir da implantação na região de Patos, atendendo também Areia de Baraúnas, Cacimbas, Cacimba de Areia, Condado, Desterro, Junco do Seridó, Mãe D’Água, Malta, Matureia, Passagem, Quixaba, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea e Vista Serrana.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, também detalhou os tramites a serem cumpridos para sua implantação.

“O programa Integrado Patrulha Maria da Penha, antes de sua implantação, precede uma série de medidas de preparação: o diagnóstico, que é a fase que nós estamos nesse momento, em que é feito o levantamento de toda a rede; na sequência, há um treinamento, um curso preparador, um curso formador de 80 horas no mínimo, com essa equipe que vai trabalhar, como policiais civis, policiais militares e demais pessoas que vão atender as mulheres. Lembrando que essa fase de diagnóstico é um pouco mais demorada, uma vez que a equipe percorre todas as cidades fazendo esses diálogos”, resumiu a secretária.

Patrulha Maria da Penha

O programa é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e Tribunal de Justiça da Paraíba. A coordenadora geral é a assistente social Mônica Brandão; a comandante da Polícia Militar na Patrulha Maria da Penha é capitã Gabriela Jácome e a comandante da Patrulha da Região Metropolitana de Patos é a também capitã Gabriela Félix.