Oito trabalhadores, entre eles moradores de Teixeira, no Sertão paraibano, foram resgatados de condições análogas à escravidão em Franca, no interior de São Paulo, durante uma operação realizada no último dia 8 de agosto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Eles haviam sido recrutados na Paraíba com promessa de emprego digno, alojamento mobiliado e alimentação custeada pela contratante. No entanto, a fiscalização encontrou uma realidade bem diferente: ausência de registro em carteira, jornadas exaustivas, atraso de três meses nos salários e alojamentos em condições precárias, sem energia elétrica e com risco de corte de água. Os colchões estavam espalhados pelo chão e as poucas camas disponíveis estavam infestadas por percevejos.

A Auditoria Fiscal do Trabalho determinou a retirada imediata dos trabalhadores do local e garantiu o retorno seguro aos municípios de origem. As verbas rescisórias e indenizações somam R$ 396,4 mil, valor que será pago diretamente aos resgatados.

A obra onde os teixeirenses atuavam fazia parte da revitalização de praças no centro de Franca. Após a operação, a prefeitura rompeu o contrato com a empresa responsável, a Terra Incorporadora e Construtora, que foi declarada inidônea. A administração municipal também será investigada por suspeita de falhas na fiscalização dos contratos.

O MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa, que prevê o pagamento das rescisões, indenizações por danos morais individuais, além de R$ 100 mil de dano moral coletivo. A empresa também se comprometeu a regularizar alojamentos, cumprir normas de segurança e não reincidir em práticas que caracterizem trabalho análogo à escravidão.

Segundo o MPT, as irregularidades encontradas na obra incluem:

Alojamentos precários

Falta de registro em carteira

Ausência de equipamentos de proteção adequados

Condições de higiene e segurança abaixo do mínimo legal

Jornadas exaustivas

Salários atrasados por três meses

O prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB), afirmou que equipes da própria prefeitura darão continuidade às obras, ressaltando que "não dava mais para seguir com as coisas do jeito que estavam".

A empresa responsável pela obra foi procurada pela imprensa, mas não respondeu as ligações. 

Com informações do G1 SP