O ministro relator Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em decisão publicada nesta sexta-feira (13), o novo pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho para revogar a prisão domiciliar e substituí-la por medidas cautelares mais brandas. No pedido encaminhado à Corte, a defesa do religioso sustentou que as restrições alternativas previstas no Código de Processo Penal já seriam suficientes à condição de saúde do investigado.

“Não merece acolhimento a pretensão de substituição da prisão domiciliar por medidas cautelares menos gravosas. O Tribunal de origem examinou expressamente a matéria e concluiu que as medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal não seriam suficientes para neutralizar os riscos concretamente identificados no caso”, arguiu em um dos trechos da decisão.

Ao rejeitar os argumentos, o ministro destacou que andamento do caso envolve múltiplas ações penais interligadas, conflitos de competência, sucessivas redistribuições de autos e debates jurídicos sobre qual instância deve julgar cada frente do caso.

Os advogados também alegaram o excesso de prazo na custódia cautelar em mais de dois anos, falhas no acesso às provas digitais reunidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e  que o religioso permanece afastado das atividades em cumprimento as determinações judiciais.

Operação Indignus

O ex-diretor do Hospital Padre Zé, Padre Egídio de Carvalho Neto, é o principal investigado na Operação Indignus, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Gaeco, que apura um esquema de desvio de recursos, doações e bens da instituição em João Pessoa. O escândalo envolvendo o ex-diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, aponta que o esquema liderado pelo padre Egídio de Carvalho Neto teria desviado cerca de R$ 140 milhões de recursos destinados a instituições filantrópicas e sociais (como o Instituto São José e a Ação Social Arquidiocesana da Paraíba).