O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu ontem o habeas corpus solicitado pela defesa do cantor João Lima, que está preso desde janeiro após ser surpreendido agredindo a ex-esposa, a médica Raphaella Brilhante, em João Pessoa.

A defesa impugnou sentença anterior da Justiça da Paraíba que havia negado o pedido de liberdade. Entre as razões expostas, os advogados sustentaram a suposta incompetência do juízo plantonista que decretou a prisão preventiva, alegando ausência de urgência capaz de justificar a medida em caráter excepcional. Argumentaram, ainda, que a custódia se mostraria desnecessária face ao cumprimento das medidas protetivas.

“Assim, não obstante os fundamentos apresentados na presente impetração, mostra-se imprescindível uma análise mais aprofundada dos elementos de convicção constantes dos autos para se aferir a existência de constrangimento ilegal”, justificou o ministro.

O caso tramita na Justiça estadual, onde o cantor já figura como réu. Em março, o Ministério Público da Paraíba apresentou denúncia, posteriormente aceita pelo Judiciário.