A Secretaria de Educação da Paraíba notificou 70 municípios paraibanos que estão com convênios atrasados para a construção de creches do Programa Primeira Infância. A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (2).

O ato, assinado pelo secretário de Educação, Wilson Filho, estabelece prazo improrrogável de 15 dias para que as prefeituras apresentem informações atualizadas sobre a situação das obras. Caso não haja resposta, o Estado poderá instaurar Tomada de Contas Especial.

Segundo a Secretaria, os municípios notificados não deram retorno às cobranças administrativas feitas anteriormente sobre convênios firmados com recursos estaduais para a construção das creches.

Entre as pendências identificadas estão problemas na execução das obras, falhas na prestação de contas e paralisação dos projetos.

A decisão também atende a determinações do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no âmbito de uma auditoria que analisa políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado.

O que as prefeituras precisam informar

Dentro do prazo de 15 dias, os municípios devem comunicar formalmente ao Estado:

• a situação atual da obra, com envio de documentação de prestação de contas, caso haja execução ou retomada;
• as providências já adotadas ou em andamento para regularizar os convênios;
• ou a impossibilidade de continuidade do acordo, para que o governo estadual adote as medidas administrativas cabíveis.

Ao todo, 70 municípios foram notificados. Entre eles estão Santa Rita, Soledade, Esperança, Itaporanga, Ingá, Taperoá, Pocinhos, Mari, Monte Horebe e São João do Cariri.
 

Confira a lista completa:

• Alcantil
• Alagoinha
• Alagoa Grande
• Alagoa Nova
• Aparecida
• Areia
• Aroeiras
• Araruna
• Assunção
• Bananeiras
• Boa Vista
• Cabaceiras
• Caldas Brandão
• Capim
• Carrapateira
• Catingueira
• Caturité
• Condado
• Cuitegi
• Desterro
• Esperança
• Igaracy
• Ingá
• Itabaiana
• Itaporanga
• Itapororoca
• Jericó
• Juazeirinho
• Lagoa de Dentro
• Lastro
• Manaíra
• Mari
• Matureia
• Mogeiro
• Montadas
• Monte Horebe
• Olho d’Água
• Olivedos
• Parari
• Paulista
• Pedra Lavrada
• Pilões
• Pirpirituba
• Poço Dantas
• Pocinhos
• Riachão
• Santa Cecília
• Santa Helena
• Santa Rita
• Santana de Mangueira
• São Bentinho
• São Domingos do Cariri
• São João do Cariri
• São João do Rio do Peixe
• São João do Tigre
• São Miguel de Taipu
• São Sebastião de Lagoa de Roça
• Serra Branca
• Serra Grande
• Serraria
• Sertãozinho
• Soledade
• Tacima
• Taperoá
• Tavares
• Teixeira
• Vieirópolis
• Vista Serrana
• Zabelê