O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em seis cidades da Paraíba que atravessam forte estiagem. A medida de reconhecimento foi publicada em portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nesta sexta-feira (29).

As cidades reconhecidas em situação de emergência no estado, conforme as portarias, foram:

• Damião;
• Gurjão;
• Passagem;
• Queimadas;
• São João do Rio do Peixe;
• São José dos Cordeiros.

Em 13 de maio, três municípios da Paraíba já haviam tido o reconhecimento da situação de emergência por estiagem. Naquela oportunidade, as cidades foram Baraúna, Barra de Santa Rosa e São José de Caiana.

Anteriormente, em 6 de maio, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em outras 30 cidades da Paraíba, mas estas afetadas por fortes chuvas.

O pagamento antecipado do Bolsa Família para pessoas que foram atingidas pelas fortes chuvas na Paraíba começa nesta segunda-feira (18), de acordo com o Governo Federal. Vão poder receber o dinheiro beneficiários das 31 cidades em situação de emergências no estado.

A situação de emergência é um reconhecimento oficial de que o município enfrenta um desastre que compromete parte da sua capacidade de resposta. Nesses casos, a prefeitura pode pedir apoio financeiro ao Governo Federal para ações de defesa civil.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a poder solicitar recursos para ações como:

• compra de cestas básicas;
• aquisição de água mineral;
• fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários;
• kits de limpeza de residências;
• itens de higiene pessoal e dormitório.

Esses pedidos são feitos à Defesa Civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma usada para registrar os danos e apresentar os planos de trabalho.

Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado.