TCE multa prefeita de Juru em mais de R$ 1,3 milhão por deixar de recolher contribuição previdenciária patronal

Por Secom-Patos Quarta-Feira, 5 de Fevereiro de 2025
O PatosPrev inicia, nesta quarta-feira, dia 5 de fevereiro, o treinamento com a equipe jurídica, de benefícios, recursos humanos da Administração Pública e da Secretaria de Educação do município.
O treinamento que é ministrado pelo professor e advogado, Rafael Rosas Romero, se estenderá até sexta-feira, dia 7, no auditório do Sebrae.
O superintendente do PatosPrev, André Guedes, explicou que o treinamento se faz necessário para que a equipe busque "atualização quanto à responsabilidade do órgão junto aos aposentados e pensionistas, bem como aquelas pessoas que estão na ativa e que estão próximas a se aposentar".
Durante o período do treinamento, será revisitada toda a legislação do Instituto de Previdência de Patos, desde a sua criação até suas atuais normas que promoveram alterações na legislação do regime de previdência dos servidores de Patos.
"É uma medida de gestão que visa trazer segurança jurídica nas concessões e aprimorar os processos de concessão que são requeridos pelos servidores, trazendo maior, tanto celeridade no aprimoramento dos processos quanto segurança na aplicação das regras que fazem jus aos servidores", explicou Rafael Rosas Romero.