Compartilhe

TCE- PB multa presidente da Câmara de Vereadores de Santa Luzia por irregularidade em licitação

Por Redação 40 Graus    Segunda-Feira, 8 de Julho de 2024


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE- PB) aplicou uma multa de R$ 1.000 ao presidente da Câmara de Vereadores de Santa Luzia, José Amâncio de Lima Netto, por irregularidade em licitação.

Segundo a autitoria do tribunal, entre as causas que levaram à multa, estão falhas registradas pela Auditoria que restringem o caráter competitivo do procedimento licitatório.

Também consta a existência no projeto básico da indicação de marca exclusiva para aquisição do elevador, contrariando a lei 8.666/93.

A Auditoria também registrou que a homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº 01/2023, com valor de R$ 752.336,21, representando um desconto de 12% em relação ao valor estimado, trouxe uma pequena vantagem à Administração, mas não há como avaliar se foi a melhor proposta, considerando que não houve disputa, devido a inabilitação de todas as demais empresas participantes.

« Voltar

Cidades

VIDA NO CAMPO

Comunidades da Zona Rural de São Mamede têm retomada da Operação Carro-Pipa

EDUCAÇÃO

Curso de Medicina da UFPB conquista, pela primeira vez, nota máxima na avaliação do MEC

CAPACITAÇÃO

Taxistas e mototaxistas de Patos passam por curso sobre legislação de trânsito na STTrans

SAÚDE

Prefeitura de Malta promove curso de Atendimento Pré-Hospitalar para profissionais do Samu

Veja também...

NO SERTÃO

MPF de Patos move três ações de improbidade por supostos desvios em obras públicas na cidade

ALEGRIA

Cantora patoense Sanara Show adquire sua 1ª sanfona e expressa sua alegria

NO SERTÃO

Ex-prefeito de Vista Serrana, Sérgio de Levi, é preso de novo na 2ª fase da Operação Cacimba Nova