A presidente da Mesa diretora da Câmara Municipal de Patos-PB, Tide Eduardo (PSL), publicou nesta segunda-feira, dia 04 de outubro, a portaria Nº 116/2021, revogando portaria anterior (Nº 115/2021) estabelecendo novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da COVID-19 no âmbito da Sede do Poder Legislativo, casa Juvenal Lúcio de Sousa.

As medidas, dentre elas a que flexibiliza o acesso de pessoas ao interior de suas dependências em 50% de sua capacidade e a retomada das Sessões Híbridas, consideram, entre outras coisas, o avanço do calendário vacinal, baixa ocupação de leitos de UTI nas unidades de saúde locais, a diminuição considerável do número de novos casos e as novas diretrizes estabelecidas no Decreto Municipal em vigor entre os dias 01 e 17 de outubro de 2021.  

A nova portaria estabelece a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação e do uso de máscara aos que adentrarem as dependências da casa; estabelece a realização de Sessões Ordinárias Híbridas, com 50% da capacidade do plenário e do auditório com a presença apenas do pessoal do setor de expediente, imprensa, informática e equipe de som.

Ainda de acordo com as novas normas, apenas as Sessões Extraordinárias, Audiências Públicas, Sessões Especiais, Sessões Solenes e a Tribuna Livre, poderão contar com a presença da população que poderá ocupar 50% das cadeiras do auditório, desde que sejam cumpridas as normas de segurança sanitária estabelecida na alínea (a) do art. 1º da portaria. Ou seja, comprovante de vacinação e o uso de máscara. Para a higienização das mãos, a câmara disponibilizará álcool em gel em pontos estratégicos. “A presença da população nesta casa para acompanhar nossos trabalhos é muito importante e, aos poucos, nós estamos reabrindo nossas portas. Claro, sem deixar de observar as recomendações dos órgãos de vigilância em saúde que garantam a segurança de todos. ”, ressalta a presidente Tide Eduardo.