O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou uma investigação para apurar as circunstâncias do acidente com um ônibus escolar na rodovia PB-077, entre os municípios de Pilões e Cuitegi, que deixou dois adolescentes mortos e 31 pessoas feridas na última terça-feira (1º). A investigação está a cargo da promotora de Justiça Ivete Arruda, com apoio do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação (CAO CAE).
O MPPB determinou diligências e requisitou informações à Secretaria de Educação de Pilões sobre o cadastro do veículo acidentado, identificação do condutor, situação contratual do transporte, habilitação do motorista e lista de estudantes atendidos. Também foi solicitado à Ciretran de Guarabira o histórico de fiscalização de veículos escolares no município e dados sobre o ônibus envolvido no acidente.
A Prefeitura de Pilões informou que o veículo foi substituído recentemente sem comunicação formal às autoridades. Um processo administrativo foi aberto pelo município para apurar o ocorrido. A promotora também requisitou à Polícia Civil a cópia do inquérito policial instaurado.
De acordo com a promotora Ivete Arruda, é obrigação legal dos gestores encaminhar os veículos de transporte escolar para vistorias periódicas. “É obrigatório o encaminhamento de todos os veículos de transporte escolar para vistorias. Infelizmente, muitos gestores deixam de encaminhar os veículos, mesmo notificados para tanto, sendo necessário atuação posterior do Ministério Público com a interposição de ações civis públicas para a regularização dos veículos e apuração da omissão dos gestores”, disse.
A principal suspeita sobre a causa do acidente é uma falha no sistema de freios. O tenente Glauco, do Corpo de Bombeiros, relatou que a pista não apresentava marcas de frenagem. A hipótese foi reforçada pelo perito da Polícia Civil Miguel Sales, que afirmou que o veículo tombou em uma curva e foi arrastado até colidir com uma mureta, que impediu a queda em uma ribanceira. Uma nova perícia será realizada no local e no ônibus.
O motorista do veículo, Alisson David Galdino do Nascimento, ficou ferido e foi inicialmente atendido no Hospital de Guarabira. Após alta médica, ele prestou depoimento à delegacia e responderá por homicídio culposo, segundo o delegado Basílio Rodrigues. Em seguida, precisou de novo atendimento médico e foi transferido ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, e depois para o Hospital de Mamanguape.
As investigações seguem para apurar responsabilidades e garantir medidas de segurança no transporte escolar.
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