No estado da Paraíba todas as pessoas que foram beneficiadas com a chamada ‘saidinha de Natal’ das penitenciárias retornaram às unidades prisionais. A informação foi destacada em matéria vinculada na coluna do jornalista Tácio Lorran, do Portal Metrópoles.

Segundo informação divulgada na coluna, no estado foram 41 pessoas beneficiadas com a ‘saidinha’. Destas, 40 retornaram de forma ‘voluntária” e uma precisou ser recapturada após dois dias. No estado, a ‘saidinha’ ocorre de 24 a 26 de dezembro de 2024 e entre 31 de dezembro de 2024 e 02 de janeiro de 2025.

A saidinha é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto (ou seja, que trabalham de dia e dormem na cadeia), que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena (1/6 para réus que cumprem a primeira condenação, e 1/4 para reincidentes).

Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto na Lei de Execuções Penais.

Quando o preso não retorna à unidade prisional após a saída temporária, ele é considerado foragido. Em regra, o detento perde o benefício do regime semiaberto. Ao ser recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.

*Com informações de Metrópoles.