A Energisa Paraíba se pronunciou nesta terça-feira (6) sobre a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender a cobrança retroativa de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) nas contas de energia, referente ao período de setembro de 2017 a junho de 2021. Em nota, a concessionária esclareceu que a cobrança não se refere à fatura de energia, mas a um imposto devido e atinge apenas 0,4% dos clientes da companhia, que possuem geração distribuída.

A Energisa destacou que, antes mesmo da recomendação, já havia agendado uma audiência com o MPPB para esclarecer eventuais pontos de dúvida.

“Sobre a recomendação do Ministério Público da Paraíba, a Energisa esclarece que não se trata da cobrança de fatura de energia e sim de um imposto devido (ICMS). A concessionária destaca ainda que a cobrança é feita exclusivamente para 0,4% dos clientes da companhia, que possuem geração distribuída. A empresa informa também que, anterior à recomendação do MPPB, publicada nesta sexta-feira (2/8), já estava agendada uma audiência com o referido órgão para esclarecer eventuais pontos que o MPPB entenda como necessários. Por fim, a Energisa reitera seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tema”, declarou a empresa em nota.