O Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (SINTEFPB) se posicionou contrário ao desmembramento dos IF’s em várias cidades do Brasil.

Em nota, a entidade diz que de a “criação” dos novos Institutos afronta a autonomia e se volta contra a gestão democrática de nossas instituições, já que tal intento não fará crescer as instituições em número de campus, nem mesmo serão acrescidos novos(as) servidores(as) ou vagas para novos estudantes.

A prposta foi discutida nesta segunda-feira (06) pelo Colégio de Dirigentes do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) que esteve reunido para discutir um projeto apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) de reordenamento da Rede Federal de Ensino no país. Com isso, prevê-se o desmembramento do IFPB e criação do IF Sertão da Paraíba. A proposta traz preocupações para os reitores de todos os IFs do Brasil, por conta disso, a direção das instituições debatem sobre o assunto.

De acordo com informações recebidas, o IFPB repassou que projeto do MEC prevê a “criação” de 10 novos IFs em todo o Brasil. Na Paraíba deve ocorrer a criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba. Com o desmembramento, o IFPB manterá, na sua estrutura administrativa, dois terços dos atuais 21 campi, enquanto o IF Sertão da Paraíba ficará com um terço do IFPB.

Nota do SINTEFPB sobre a proposta do MEC de criação de dez novos Institutos Federais

No dia 30 de agosto, reitores(as) de treze Institutos Federais (IFs) foram chamados(as) à Brasília para a apresentação, pelo Ministério da Educação, de proposta para a criação de dez novos Institutos no território nacional, que está sendo tratada como um “Reordenamento das Unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”. As informações que chegaram ao SINTEFPB dão conta de que a criação dos novos IFs não fará crescer nossas instituições em número de campus, nem mesmo serão acrescidos novos(as) servidores(as) ou vagas para novos estudantes.

Entendemos, que não se trata de uma expansão da Rede Federal de Educação Profissional que traga benefícios às comunidades envolvidas, mas, apenas de desmembramentos, nos quais os investimentos aplicados nessa proposta, poderiam estar sendo direcionados para aberturas e/ou consolidação de novos campi, de investimentos necessários para garantir a proteção de trabalhadores (as) e estudantes contra a COVID-19 em diversos campi dos IFs espalhados pelo país e no próprio IFPB.

O que ocorrerá de fato é a criação de dez novas reitorias, cujos dirigentes serão indicados por nomeação do presidente. Mais despesa, mais trocas de favores políticos e nenhum benefício real para a educação.

No caso específico do IFPB, o material que circula nas redes, reunindo os slides apresentados no encontro, revela que, junto com a criação do IF Sertão Paraibano, teríamos uma redução de vinte e um para dezesseis campi. Qualquer proposta que sugira o encerramento de atividades de qualquer campus do IFPB deve ser prontamente rechaçada pela nossa comunidade.

Diante do que se expõe nosso entendimento é de que esta proposta apresentada pelo governo Bolsonaro, de “criação” dos novos Institutos afronta a autonomia e se volta contra a gestão democrática de nossas instituições. Para além disso, em um contexto pandêmico de crise sanitária, econômica, social e educacional, é inimaginável crer que a proposta de “reordenamento da Rede Federal” possa ser uma agenda com alguma prioridade.

Por estes motivos chamamos a comunidade do IFPB a rejeitar firmemente a proposta do MEC de desmembramento do IFPB. Reivindicamos, também, da Reitoria e das Direções Gerais que convoquem com o Sindicato e as entidades estudantis, assembleias comunitárias em todos os campi, para uma reflexão acerca da crise que a Rede Federal atravessa e as ameaças que pairam sobre ela.

Tirem a mão do meu IF! Em defesa do IFPB! Por uma educação pública, gratuita e de qualidade!

João Pessoa, 03 de setembro de 2021. Direção Estadual do SINTEFPB Comissão de Mobilização do SINTEFP