Compartilhe

TCE cobra explicações da Prefeitura de Taperoá sobre contratações e gastos irregulares

Por Monica Melo - Click PB    Segunda-Feira, 18 de Setembro de 2023


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está cobrando explicações da Prefeitura de Taperoá sobre diversas irregulares em relação as gastos públicos e contratações realizadas no ano de 2021. A Prefeitura terá que apresentar defesa ao Tribunal no próximo dia 27 de setembro. 

De acordo com relatório inicial do órgão, durante a gestão de George Ciro Monteiro de Farias ocorreram diversas irregularidades. O Tribunal chegou a cobrar do gestor a correção das falhas, mas isso não ocorreu.

Ainda segundo o relatório, houve abertura de créditos adicionais, suplementares ou especiais, sem autorização legislativa, não ocorreu também a aplicação do percentual mínimo de 25% no MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino).

A Prefeitura também apresentou gastos com pessoal acima do limite estabelecido pelo artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% e não prestou esclarecimentos quanto ao aumento de contratações temporárias. A Auditoria constatou um aumento nas contratações por excepcional interesse público durante o exercício de 2021.

Também não houve o recolhimento da contribuição previdenciária patronal ao Regime Próprio de Previdência Social e nem foram prestados esclarecimentos quanto ao Pregão Presencial nº 18/2021, que apresentou problemas.

« Voltar

ELEIÇÕES 2024

Jovem jurista, João Victor, anuncia pré-candidatura a vereador por Várzea pelo Republicanos

BOA AÇÃO

Município de São Mamede promove a Semana de Mutirão de Serviços; confira

Veja também...

SEGUNDA-FEIRA, 04

SEGUNDA, 04 - VOCÊ NÃO PODE PERDER: A peregrinação dos vereadores e trama da Baronesa

ELEIÇÕES 2026

Veneziano diz que segue contando com apoio de Lula em 2026, 'Me conhece'

NA PARAÍBA

Moradores do Novo Horizonte, em Patos, comemoram a conclusão de calçamento em ruas