Por Mônica Melo Terça-Feira, 5 de Maio de 2026
O Governo Federal reconheceu situação de emergência e decidiu liberar ações para atendimento a municípios da Paraíba. Atualmente são 112 municipios com decreto. Até há algumas semanas, os decretos referiam-se a problemas devido a estiagem, entretanto, no momento, esse quadro começa a se reverter e, em algumas cidades, os decretos já dizem respeito ao excesso de chuva.
As fortes chuvas que atingem a Paraíba desde a sexta-feira (1º) também levaram o governador do estado, Lucas Ribeiro, a decretar estado de calamidade pública no estado.
No último domingo (3), a Defesa Civil Nacional reconheceu, por meio das Portarias nº 1.429, a situação de emergência nos municípios de Timbaúba (PE) e Bayeux (PB), pela Portaria nº 1.430 (a ser publicada), afetados pelas fortes chuvas. Nesta segunda-feira (4) foi reconhecida emergência em Santa Rita (PB), pela Portaria Nº 1446.
Na Paraíba, 13 municípios foram afetados pelas chuvas, com aproximadamente 16,1 mil pessoas atingidas, 2.210 desalojados, 703 desabrigados, dois óbitos e 13 decretos municipais de situação de emergência.
Equipes da Defesa Civil Nacional realizaram visitas técnicas aos municípios de Santa Rita e Conde, dois dos mais afetados pelas chuvas no estado. Segundo o coordenador-geral de Reconhecimento e Gestão Integrada da Defesa Civil Nacional, Frederico Sant’Anna, os municípios registraram danos em obras de infraestrutura viária, residências e áreas atingidas por inundações. “A Defesa Civil Nacional está em campo junto com o estado para auxiliar os municípios na instrução processual, tanto para o reconhecimento federal quanto para a assistência humanitária”, afirmou Santana.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o Governo Federal acompanha permanentemente a situação nos dois estados e mantém contato com autoridades locais para garantir apoio rápido à população afetada.
“Vamos reconhecer de forma imediata os municípios que precisarem desse reconhecimento. Esse é um passo fundamental, pois permite mobilizar toda a estrutura do Governo Federal — desde as Forças Armadas e a Defesa Civil Nacional, no atendimento à ajuda humanitária, até as ações necessárias para o restabelecimento da normalidade”, declarou o ministro.
Desde o início do evento, a Sedec mantém monitoramento contínuo e comunicação permanente com órgãos federais de monitoramento e com as defesas civis estaduais e municipais, em regime de 24 horas por dia, sete dias por semana.
Segundo a previsão de risco geo-hidrológico, ainda há possibilidade de novas ocorrências hidrológicas em áreas de Pernambuco e Paraíba devido à umidade do solo, aos acumulados prévios de chuva e aos níveis hidrométricos elevados.
Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
