O humorista paraibano Rafael Cunha foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil de danos morais relativo a uma postagem homofóbica em seu perfil no Instagram. A decisão, unânime, é da Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa. Ainda cabe recurso.

O G1 tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação do humorista, mas as ligações não foram atendidas até às 11h40 desta quinta-feira (29). Ao Jornal da Paraíba, a assessoria informou que não iria se posicionar sobre o assunto.

Conforme os autos do processo, Rafael publicou imagens de uma pessoa com os dizeres “Fanta light”, “Fanta” e “Faço Melhor”, que, segundo o relator José Ferreira Ramos Júnior, fazia menção a expressão popularmente conhecida “essa Coca é Fanta”, cujo significado faz referência ao fato de um homem ser homossexual.

Para o relator, a real intenção do humorista foi de desmerecer a imagem da vítima, “utilizando-se de expressão de conotação homofóbica, causando elevada humilhação ao autor”, diz o texto da decisão.

O juiz José Ferreira Ramos Júnior aponta ainda que a indenização deve se prestar a coibir a reincidência da conduta ilícita do humorista, porém sem proporcionar o enriquecimento sem causa da vítima, ou mesmo corrigir desigualdades sociais.

“Logo, diante de tais considerações, destacando inclusive que o demandado possuía, na época do fato, mais de seis mil seguidores, entendo que o dano moral deve ser majorado, considerando a humilhação e o constrangimento sofridos pela parte, bem como se presta a impor ao recorrido maior cuidado com as publicações realizadas em suas redes sociais”, afirma o magistrado.