Por G1 Paraíba Sábado, 7 de Setembro de 2019
Uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues propõe a leitura da Bíblia nas escolas públicas e particulares de Campina Grande, foi sancionada na última segunda-feira (2).
A lei foi publicada no Semanário Oficial do município e estabelece que o Poder Executivo deve regulamentar a medida em até 60 dias, nas unidades de ensino da cidade.
Para o propositor da lei, o vereador Saulo Noronha, a bíblia é um livro que possui ensinamentos universais, geográficos e culturais que devem ser repassados aos estudantes. O parlamentar defende ainda que a medida não se contrapõe ao Estado laico.
O representante do Sindicato das Escolas Particulares de Campina Grande, professor Antônio Andrade, disse que ainda vai examinar o conteúdo da lei para debater o assunto com os demais membros.
O Estado brasileiro não possui uma religião oficial, embora a maior parte da população seja cristã. O inciso VI, do artigo 5º da Constituição Federal assegura a livre manifestação de crenças e diferentes religiões.
De acordo com o documento, “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
