O Ministério Público Federal (MPF), em Patos, no Sertão da Paraíba, protocolou a quarta denúncia da Operação Recidiva na Justiça Federal. Os denunciados são: Ivaldo Antônio Pereira Lopes, engenheiro e vereador no município de Emas (PB); José Girson Gomes dos Santos, engenheiro; Denis Ricardo Guedes Filho “Deninho”, também engenheiro; além de Dineudes Possidônio de Melo, empresário, ex-candidato a prefeito, ex-secretário e ex-vereador de Patos. Denis Filho e Dineudes já haviam sido denunciados em ações anteriores da operação.
A quarta denúncia foi baseada em investigação que aponta crimes cometidos em São José do Bonfim, município de 3.566 habitantes, próximo a Patos, onde a Construtora Millenium executou uma obra de quadra esportiva escolar coberta com vestiário decorrente da Tomada de Preços n. 03/2014 (fl. 50/618). Os recursos (R$ 509.002,52) se originaram do Termo de Compromisso nº 7821/2014, firmado entre a Prefeitura de São José do Bonfim e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Controladoria
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), feito após fiscalização realizada entre 30 de julho e 3 de agosto de 2018, contempla mecanismo de desvio de recursos públicos empregado por Dineudes Possidônio e os engenheiros envolvidos na execução da obra, no valor de R$ 213.660,06.
Crimes e penas – Para o MPF, os quatro denunciados praticaram o crime de peculato (artigo 312 do Código Penal), ocasião em que os funcionários públicos José Girson e Ivaldo Lopes (empregados, ao menos formalmente, na Prefeitura de São José do Bonfim à época dos fatos investigados) desviaram em proveito de terceiro (Dineudes Possidônio), com o auxílio de Denis Filho, os R$ 213.660,06.
Além das penas privativas de liberdade, o MPF requer à Justiça a aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados como efeito da condenação, bem como reparação dos danos.
Outro lado
A reportagem procurou os citados, mas eles não foram encontrados para comentar a denúncia do Ministério Público Federal na Justiça.
Em resposta à reportagem, a prefeita do município de São José do Bonfim, Rosalba Motta, afirmou que da parte da edilidade que toda obra está regular e sendo executada de forma correta.
Segundo ela, a quadra é um convênio de R$ 509.000,00, tendo já sido pagos R$ 300.000,00. “Ocorre que o MPF está alegando que desses R$ 300 mil, só consideram R$ 87 mil construído, no entanto, as contradições são grandes, pois as medições são feitas e autorizadas pagamentos pelo órgão competente e pagador.
"Vou mandar fazer um relatório, mostrando todos os serviços feitos e pagos, todos mediante medições autorizadas pelo FNDE.
Os próprios engenheiros tem todo entendimento dos serviços feitos. Com certeza o relatório feito vai de encontro a esse que eles apresentaram, onde serão analisados dentro da realidade da obra", disse ela.
Do restante da obra, a prefeita afirmou que só as faltam as seguintes etapas:
-Acabamento do piso
-Calçada
-Revestimento dos banheiros
-Pintura
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