A Educa Assessoria Educacional LTDA lançou uma nota na tarde desta quarta-feira, dia 10, pouco detalhada sobre as questões que envolvem o adiamento do Concurso 2018 da Prefeitura de Patos.
Apesar da nota comentar alguns dos motivos do adiamento, as reais preocupações dos concurseiros continuam sem explicação, como por exemplo, como garantir a participação dos candidatos em outra data sem planejamento algum e no dia de outros certames.
A empresa pouco se referiu a verdadeira celeuma criada por conta das questões financeiras e que entravam a realização do certame. A empresa quer uma readequação no contrato por valor do concorrente associado ao custo do concurso.
A Educa alega que diante do número maior que não foi previsto no contrato de inscritos, a empresa terá um custo maior para realização do mesmo, e que portanto, precisa ajustar tais valores.
A Prefeitura de Patos ainda não deu sinalização que irá rever o contrato e aditivar os valores que seria de R$ 56,66 por candidato. Cerca de 15.700 pessoas se inscreveram no certame e a EDUCA agora defende que os valores devem ser reajustados.
Eis a nota:
A EDUCA ASSESSORIA EDUCACIAONAL LTDA, na qualidade de Empresa contratada para planejamento, organização e execução do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Patos – PB, em respeito aos 15.790(quinze mil setecentos e noventa) candidatos inscritos, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Que a Empresa tem total compromisso com a lisura e transparência do Certame, e está vigilante a qualquer fato que possa atentar contra a idoneidade e a Capacidade Técnica e Operacional em realizar o Concurso da Prefeitura Municipal de Patos - PB;
2. Que a Empresa tem todo respeito e apreço pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito e sua Equipe, demonstrado durante os diálogos presenciais que aconteceram nos últimos 30 dias, na busca de resolver questões administrativas e financeiras do Concurso Público;
3. Que todos os atos praticados até o presente pela empresa Educa Assessoria, obedeceram requisitos legais, a exemplo da Retificação de Edital, que é praxe em todo e qualquer Certame e está previsto no Edital nº 001/2018, no item 16.19. “Qualquer item do Edital poderá sofrer alterações ou atualizações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a etapa correspondente, circunstância que será mencionada por meio de Edital a ser publicado”;
4. Que o CRONOGRAMA PROVISÓRIO divulgado com a Programação das etapas do Concurso é passível de mudanças para adaptar ao PLANEJAMENTO OPERACIONAL/LOGISTICA, tendo em vista que os inscritos foram 12.290(doze mil duzentas e noventa) a mais do que estava previsto no Termo de Contrato nº 188/2018, e que exige adaptação contratual de custos para atender a demanda de infraestrutura física, mobiliário e do local aonde serão realizadas as Provas Objetivas;
5. Que pela proximidade do dia 21/10/2018, e não ter sido deliberado questões de ordem administrativa e financeira, e considerando a prerrogativa e responsabilidade da Empresa para executar o Certame, foi feito EDITAL DE RETIFICAÇÃO e NOVO CRONOGRAMA de etapas das Provas Objetivas e dado ciência a Prefeitura de Patos, por meio do Ofício de nº 37, relatando os fatos que provocaram as mudanças.
Reafirmo, outrossim, o compromisso que qualquer alteração do processo em curso será publicado no site www.educapb.com.br
Por fim, tranquilizamos os candidatos inscritos, informando que na busca de garantir a segurança jurídica do certame, todos os procedimentos realizados para as adequações contratuais à demanda do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Patos estão sendo acompanhados pela Equipe Técnica da Prefeitura, Pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
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